Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue p...

Você se interessou por esta matéria?

Assinar o Jornal do Tocantins

Você terá acesso ilimitado
a todo o conteúdo
VER PLANOS
Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.

Comentários