Com o prazo de 15 dias, a Saúde Estadual deve apresentar informações sobre a causa do recente colapso do setor de parto do Hospital e Maternidade Dona Regina, ocorrido na semana passada, para o Ministério Público (MPTO). Também devem ser repassadas quais serão as providências para sanar o problema. O Jornal do Tocantins relatou o problema na sexta-feira, 9, quando recebeu uma denúncia de que havia 11 recém-nascidos realocados nos corredores da unidade aguardando uma vaga em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Já nesta segunda-feira, 12, o MPTO enviou ao secretário estadual da Saúde, Edgar Tollini, um documento solicitando informações. O Ministério relatou no pedido sobre a necessidade de remover os bebês, que estavam incubados na sala cirúrgica, para o corredor do Dona Regina para a realização de um parto cesariana.  Os 11 bebês aguardam vagas de UTI e que gestantes foram encaminhadas para a Maternidade de Porto Nacional. 

Ainda segundo o MPTO, esse teria sido o segundo episódio de colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina em menos de 30 dias. No requerimento, o órgão pede que o motivo do colapso no setor e informações  sobre quantitativo de salas de UTI na unidade em funcionamento e capacidade de atendimento. As informações deverão ser prestadas no prazo de até 15 dias.

Caso

Na semana passada, o JTO recebeu um relato sobre a situação no Dona Regina. Um dos recém-nascidos que estavam na espera por uma UTI ainda estaria com suspeita de Covid-19. Na data, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) disse que a puérpera com suspeita de Covid-19 está isolada em uma sala cirúrgica, junto com seu recém-nascido.

Na denúncia, uma pessoa que não quis se identificar, afirmou que todas as salas cirúrgicas do hospital estariam fechadas e, inclusive, com bebê na incubadora também nos corredores. A SES relatou que precisou encaminhar  emergencialmente quatro gestantes para o Porto Nacional na noite da quinta-feira, 8.

Também disse que o Hospital e Maternidade opera além de sua capacidade devido à “grande demanda dos últimos dias” e por ser a única maternidade de alta complexidade com portas abertas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Resposta

O Jornal do Tocantins questionou a Saúde Estadual sobre a solicitação do MPTO e se as informações sobre o colapso já foram encaminhadas ao órgão. E em nota, a SES reforçou que está trabalhando "além de sua capacidade" e que trabalha para ampliar os serviços e ofertar uma estrutura digna com o conforto que um atendimento humanizado prevê.

A SES ainda disse que respeita e responde às demandas dos  órgãos de controle e, logo que for notificada da referida ação e decisão judicial, prestará todos os esclarecimentos cabíveis.