Atualizada às 13:17 de 26/08/2020

Um procedimento administrativo do Ministério Público (MPTO) apura se Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Educação de Palmas adotaram medidas educacionais para o atendimento dos grupos nas modalidades especializadas da educação. Também investiga se existem medidas para uma necessidade de criar novos modelos educacionais à estes grupos durante à pandemia da Covid-19. 

Conforme o MPTO, os gestores das pastas das Redes Estadual e Municipal de Ensino têm o prazo de 10 dias para encaminhar informações como número de alunos atendidos, métodos e materiais adotados para a prestação do serviço educacional, além das providências para o oferecimento dos serviços e o apoio pedagógico e didático às famílias. 

O Ministério lembra que esses grupos citados no procedimento são das modalidades a Educação Especial, a Educação Escolar no Campo, a Educação Indígena, a Educação Quilombola, a Educação Bilíngue de Surdos, a Educação nas Prisões, a Educação no Sistema Socioeducativo e a Educação de Jovens e Adultos.

O Jornal do Tocantins entrou em contato com as duas Secretarias de Educação do Estado e da Capital e aguarda o retorno.

Confira o posicionamento do municipio, na íntegra: 

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), esclarece que o retorno das atividades letivas na rede municipal de ensino, a qual contemplava teleaulas em canal de TV aberto digital, disponibilização de conteúdo na ferramenta Palmas Home School, bem como atividades impressas, que estava previsto para o dia 3 de agosto, foi adiado com previsão de inicio para o dia 9 de setembro, em atendimento a uma recomendação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde (COE-Palmas-Covid-19), tendo em vista o avanço na quantidade de novos casos positivos da doença e a consequente elevação do índice de ocupação dos leitos destinados a Covid-19, bem como aos das Unidades de Terapia Intesiva (UTI).

Esclarece ainda que a ferramenta Palmas Home School, foi desenvolvida inicialmente para que os estudantes tivessem uma rotina de estudos e também para que a Semed pudesse analisar como seria a aceitação e alcance da ferramenta entre os estudantes e suas famílias. Após esse período de análise, ao verificar a boa aceitação e interação no meio estudantil, a Semed decidiu contabilizar as atividades da ferramenta como hora/aula, com a retomada das atividades tanto na ferramenta, como por meio de teleaulas em canal de TV aberto digital, complementadas com atividades impressas, para todas as etapas de atendimento da rede.

Destaca que a partir da retomada das atividades no dia 9 de setembro, haverá acompanhamento pedagógico para todas as etapas de ensino (incluindo a educação especial), com a criação de um canal de atendimento por cada unidade educacional fortalecendo assim o vínculo da escola com os alunos e as famílias.