Com o relato de que os níveis de água medidos nas estações fluviométricas da Foz do Formoso e da Barreira da Cruz são os menores dos últimos anos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez novo pedido à Justiça para a suspensão das licenças de captação de água para irrigação e  para a operacionalização das barragens existentes, relacionadas à bacia hidrográfica do rio Formoso.  

Essa manifestação protocolada nesta quarta-feira, 28, junto a ação civil publica em andamento há cinco anos, pede que a suspensão ocorra a partir da próxima sexta-feira, 30. 

Conforme o MPTO, uma imagem de satélite da foz do rio Formoso, de segunda-feira, 26, mostra um trecho do recurso hídrico em situação crítica com relação ao volume de água. Na altura da estação da Barreira da Cruz, o volume crítico foi atingido ainda em junho, com 63 centímetros de nível de água, e continuou a se agravar. Atualmente é apenas 38 centímetros. Essa situação estaria mais agravada mais rapidamente em 2021 que nos  períodos de estiagem dos anos anteriores.

Para o Ministério, além da estiagem, contribuem para a crise hídrica a ineficiência do Estado em gerir e fiscalizar o uso da água para agricultura na região. Outro fator que contribui para a situação é o aumento da área de plantio irrigada na bacia do Rio Formoso. Em pareceres realizados pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma/MPTO), ainda identificou indícios de que empreendimentos agrícolas que não estão respeitando suas licenças realizando captações acima dos valores máximos permitidos.

Naturatins 

No mesmo pedido, além da suspensão das licenças existentes, o MPTO pede que a Justiça imponha ao Instituto  Natureza do Tocantins (Naturatins) a obrigação de não conceder novas licenças de uso dos recursos hídricos até novembro. Também pede que o órgão estadual ainda não conceda mais licenças para a construção, instalação e operação de novas barragens na bacia do Formoso por dois anos.

O Jornal do Tocantins solicitou o posicionamento do Naturatins sobre o pedido do Ministério. Confira aqui.