Após a Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontar que o Tocantins tinha dez casos confirmados da Covid-19 em indígenas, o Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI- TO) subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), esclarece que houve um equívoco na informação e que os números de indígenas aldeados não pode ser somado ao que vivem no contexto urbano, por serem monitorados por unidade diferentes.

Em nota enviada ao Jornal do Tocantins, na noite desta sexta-feira, 19, o ministério diz que até o dia 18 de junho, apenas dois casos tinham sido confirmados em indígenas do Estado, que vivem em aldeias e explica: “a população indígena do Estado do Tocantins, especificamente, a residente em aldeia, tem atendimento de atenção básica à saúde ofertada pelo DSEI- TO e suas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Portanto, todos os casos de COVID-19 em Indígenas residentes nas aldeias sob a responsabilidade sanitária deste distrito, confirmados por teste, são notificados ao SUS pelos estabelecimentos de Saúde Indígena; e, quando esses usuários Indígenas são encaminhados para os serviços de média e alta complexidade de referência os mesmos são notificados pelo Estado ou Município.”

No boletim atualizado pelo DSEI-TO e divulgado na tarde desta sexta, o número aumentou para três, com 21 casos descartados. Segundo esse boletim, os registros positivos estão na região de Tocantínia (2) e Formoso do Araguaía (1).  A nota destaca que “o DSEI -TO possui população indígena aldeada de aproximadamente 12.730 Indígenas, residentes em 206 aldeias localizadas em 15 munícipios do Estado do Tocantins e um munícipio no Estado do Pará.”

De acordo com o ministério, o equívoco pode ter ocorrido pela soma de casos de indígenas que vivem em aldeias com aquelas que estão no contexto urbano. “Com a legislação vigente os indígenas “não aldeados” que vivem em contexto urbano, são atendidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) do município onde residem; desta forma, na informação veiculada, provavelmente estão contabilizados indígenas que vivem em contexto urbano, que estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do município de residência. Solicitamos a correção da informação.”

SES

Através de nota, a SES confirmou os dez casos no Estado, não deu detalhes sobre as etnias, mas esclarece que já solicitou o levantamento ao DSEI, órgão responsável a informação. No dia 4 de junho, a SES informou ao JTo que até aquela data tinham sido “registrados 2 casos positivos para Covid-19 na população indígena do Estado, os confirmados são da etnia Karajá.”

Nota na íntegra do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI- TO) subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), esclarece que houve um equívoco na informação dada por veículos de comunicação referente à notificação de dez (10) indígenas infectados por COVID-19 residentes no Tocantins e acompanhados pelo DSEI- TO.

         Conforme disposto no Decreto Nº 3.156, de 27 de agosto De 1999 a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, efetivar-se-á, progressivamente, por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, unidades gestoras hierarquicamente subordinadas a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), ficando assegurados os serviços de atendimento básico no âmbito das terras indígenas.

Desta forma, a população indígena do Estado do Tocantins, especificamente, a residente em aldeia, tem atendimento de atenção básica à saúde ofertada pelo DSEI- TO e suas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Portanto, todos os casos de COVID-19 em Indígenas residentes nas aldeias sob a responsabilidade sanitária deste distrito, confirmados por teste, são notificados ao SUS pelos estabelecimentos de Saúde Indígena; e, quando esses usuários Indígenas são encaminhados para os serviços de média e alta complexidade de referência os mesmos são notificados pelo Estado ou Município.

          Esclarecemos ainda que todas as notificações da população indígena  aldeada assistida pelo  Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SASI/SUS) sobre casos suspeitos, confirmados, descartados, infectados, curados e óbitos por COVID-19 são publicadas no Boletim Epidemiológico com a situação da COVID-19 entre indígenas brasileiros, disponível no site: https://saudeindigena.saude.gov.br de segunda a sábado.

         Destacamos que atualmente o DSEI -TO possui população indígena aldeada de aproximadamente 12.730 Indígenas, residentes em 206 aldeias localizadas em 15 munícipios do Estado do Tocantins e um munícipio no Estado do Pará.

         O DSEI – TO vem, ao longo de toda pandemia, desenvolvendo estratégias de proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento, monitoramento e vigilância para COVID-19; diante do exposto informamos que até o momento 18/06/2020, temos dois casos suspeitos, dois casos confirmados e 20 casos descartados.

        De acordo com a legislação vigente os indígenas “não aldeados” que vivem em contexto urbano, são atendidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) do município onde residem; desta forma, na informação veiculada, provavelmente estão contabilizados indígenas que vivem em contexto urbano, que estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do município de residência. Solicitamos a correção da informação.

 

Respeitosamente,