Talita Melz com informações da DPE
Uma fila com 434 pacientes aguarda o fornecimento de próteses auditivas no Tocantins, segundo a Defensoria Pública Estadual (DPE). Isso porque, os aparelhos não estariam sendo ofertados pela gestão estadual há dois anos. Devido a grande demanda o órgão entrou com uma Ação Civil Pública Condenatória, em tutela de urgência, pedindo que o fornecimento de aparelho auditivo será regularizado. A ação é conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE).
Conforme a DPE, o objetivo da Ação é a regularização do fornecimento de próteses auditivas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) cadastrados no Estado. A Ação, conforme o órgão, pede que caso seja descumprida a determinação judicial, seja bloqueado o valor necessário para adquirir as próteses das verbas públicas.
A defensoria destaca que apesar do Estado ter alegado que a patologia é eletiva, o argumento não se sustenta, já que em alguns casos a omissão por anos caracteriza a urgência do problema, que pode deixar o paciente surdo. Conforme lembra a DPE, as barreiras enfrentadas pelos pacientes com patologias auditivas são muitas, entre atender telefones, diárias, relacionar com pessoas, assistir televisão e outras atividades diárias.
Sesau
Em nota, a Secretaria da Saúde (sesau) informou que desde março de 2017 retomou a oferta de aparelhos auditivos para pacientes que necessitam de próteses. Conforme a pasta, o fornecimento respeita a lista do Serviço Estadual de Regulação. Os aparelhos são ofertados nos Centros de Reabilitação de Colinas e Palmas.
Atualizada às 11:32
Comentários