Dez anos após a realização do primeiro diagnóstico dos lixões no Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) constatou que a situação continua a mesma em 80% dos municípios. Desta forma, 111 cidades ainda utilizam a prática de jogarem lixo a céu aberto. A partir desta análise, o órgão está colocando em prática o projeto Chega de Lixão. A iniciativa vai mapear a situação desses locais no Tocantins por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Caoma).

De acordo com o MPE, desta vez, a execução do projeto começou pela Comarca de Araguaína, abrangendo cinco municípios (Araguaína, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Carmolândia e Muricilândia), entre os dias 2 e 5 de dezembro. “Os trabalhos tem o objetivo de levar informações aos gestores acerca das soluções que podem ser implementadas visando o gerenciamento dos resíduos sólidos, desde a coleta, tratamento e a destinação final, iniciando uma agenda positiva e um canal de comunicação para a sua tomada de decisão na construção e implementação dessa política pública”, comenta o ministério.

A equipe técnica do MPTO deslocou-se até os municípios de Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Aragominas para acompanhar a parte prática da realização do estudo gravimétrico dos resíduos sólidos de cada município, estudo este que demonstra o percentual de cada grupo e subgrupo de uma amostra de resíduo sólido em relação ao peso total da amostra.

Segundo o Ministério Público, os mais comuns encontrados foram: papel, papelão, plástico e matéria orgânica. “O objetivo principal desse trabalho foi atualizar as informações que subsidiarão o processo de tomada de decisão dos caminhos a fim de buscar soluções para um planejamento mais adequado quanto ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos nos municípios, em termos econômicos e ambientais factíveis, de acordo com cada realidade”, explicou o coordenador do Caoma, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.

Ainda segundo o coordenador, o gerenciamento dos resíduos sólidos municipais deve se iniciar pelo conhecimento de suas características, porque vários fatores podem influenciar qualitativamente e quantitativamente, tais como o número de habitantes, o poder aquisitivo, as condições climáticas, entre outros.

O órgão menciona que intenção é que sejam realizadas oficinas em outras cidades, pois este trabalho é fundamental para a aplicação continuada das experiências adquiridas nos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos dos demais municípios do Estado, de forma que sejam construídas soluções viáveis e sustentáveis diante de cada realidade.