“Se beber, não dirija”. A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais dez anos. Embora campanhas embasadas nessa frase já fossem realizadas desde o fim dos anos 1990, é com a aprovação da Lei Seca, em 2008, há exatos dez anos, que ela passa a ser utilizada de forma mais ampla e articulada pelo poder público e organizações da sociedade civil, tornando-a cada vez mais familiar para a população.

A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro. Um estudo - conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado - aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas.

O levantamento tomou como base estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, embora tenha havido aumento de 7% nos acidentes em 2016 na comparação com 2013, houve 35 mil mortes a menos. Os óbitos se mantêm com tendência de queda desde 2008, o que sugere a ocorrência de acidentes menos graves desde a publicação da Lei Seca.

De acordo com o CPES, os acidentes de trânsito são apontados como uma das principais causas de invalidez e mortes precoces no Brasil, e a Lei Seca surgiu da necessidade de impor penalidades mais severas para as infrações no trânsito com o intuito de dar respostas a esses índices. Ela não teria apenas ampliado o rigor da legislação, mas também estimulado o debate. O levantamento do CPES é citado no livro Lei Seca, 10 Anos — A Lei da Vida, lançado na última segunda-feira, no Rio de Janeiro, em cerimônia no Rio de Janeiro pelo deputado federal Hugo Leal (PSD), autor do projeto aprovado em 2008. A obra narra a trajetória dos 10 anos, passando pelas discussões sobre a legislação, construção do conceito de alcoolemia zero, desdobramento, modificações e interpretações no Poder Judiciário..