O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta segunda-feira, 21, a entrega de selos de reconhecimento à produtividade das comarcas e unidades da Justiça que apresentaram os melhores resultados em 2018. A honraria, intitulada pacto pela produtividade, se refere ao cumprimento da Meta 1 e do Índice de Prestação ao Jurisdicionado (IPJ-TJTO). Os juízes com melhor produtividade receberão o título Magistrado Destaque.

Esta é a segunda edição, o selo Pacto pela Produtividade e a intenção é valorizar o trabalho realizado em 1ª instância. São quatro categorias de reconhecimento: Bronze, Prata, Ouro e Diamante. De acordo com informações do TJ-TO são 52 comarcas, varas e Juizados Especiais reconhecidos por alcançar a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa o julgamento da maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos ao longo do ano. As 61 unidades da Justiça estadual que atingiram os objetivos do IPJ-TJTO também foram agraciadas com o Selo; além de 29 juízes que receberão o título de Magistrado Destaque.

Resultados

Na Justiça comum, nove unidades ficaram na categoria Diamante, por alcançaram resultados acima de 120% da meta. Seis conquistaram Ouro, com resultados entre 111 e 120% da meta.

Na categoria Prata são 16, com cumprimento entre 101 e 110% da Meta 1 e sete com Bronze, que corresponde ao cumprimento de 100% da meta. Aos Juizados Especiais foram entregues um selo Ouro, dois Prata e um Bronze.

Já sobre o Índice de Prestação ao Jurisdicionado (IPJ), 61 comarcas, varas e Juizados Especiais atingiram os objetivos e foram agraciadas com o Selo. A categoria premia as unidades que alcançam a meta de baixar quantidade igual ou maior de processos do que os distribuídos no ano corrente.

Segundo informações do TJ, naa Justiça comum, 27 unidades receberam o selo Diamante, 10 Ouro, 15 Prata  e três bronze, totalizando 55 premiações. Entre os Juizados Especiais, seis foram premiados, sendo cinco selos Diamante e um Prata.

Destaque

Outra premiação foi a 29 juízes tocantinenses, dos quais quatro foram reconhecidos com o Selo Diamante, eles alcançaram índice de produtividade acima de 2 mil processos da Meta 1, cinco com o Selo Ouro, que alcançaram índice de produtividade entre 1.500 e 1.999 processos da Meta 1 e 20 com o Selo Prata, que alcançaram IPJ entre 1.000 e 1.499 processos da Meta 1.

No exercício 2018, 167.319 processos foram julgados na Justiça Tocantinense. O Índice de Prestação ao Jurisdicionado, apurado pela divisão entre o número de processos baixados pelo número de processos distribuídos, foi de 93% no primeiro grau e de 95,7% nos Juizados Especiais.