Uma decisão liminar determina que as cirurgias pediátricas eletivas sejam regularizadas no Estado. Conforme a sentença, a gestão estadual tem 30 dias para apresentar um plano sobre a regularização. A liminar atende um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). 

Conforme o MPE, a decisão pede que o plano apresente os procedimentos, e a logística necessária para o abastecimento de medicamentos, materiais, insumos, além de uma escala médica suficientes para realização das cirurgias. 

Após investigações e reuniões com profissionais da saúde, o MPE teve conhecimento que o procedimento não é realizado desde abril de 2015, por falta de profissionais, materiais, medicamentos e estrutura física. Ao todo seriam mais d e700 crianças na fila de espera para essa cirurgia. 

A Justiça também determinou que a Secretaria de Saúde (Sesau) regularize a lista de acordo com a gravidade do caso de cada criança. 

Sesau 

Por meio de nota, a Sesau informou que já “vem buscando alternativas e soluções para resolver a questão do déficit de cirurgiões pediátricos e, consequentemente, agilizar a realização destes procedimentos no Estado”, diz a nota. 

Conforme a pasta, em novembro de 2015 foi aberto um chamamento para contratação de profissionais e serviços. “No entanto, até o momento, nenhum profissional se apresentou. Apesar disso, o compromisso da Secretaria de Saúde com a população é de continuar buscando resolver esse desafio”, disse em nota. 

A secretaria informou que atualmente dispõe de apenas  cirurgiões pediatras e o número não é suficiente para atender a demanda de pacientes.

 

 

ATUALIZADA AS 12:35