Atualizada às 14:04

Justiça determinou que a Saúde Estadual regularize a demanda por cirurgias eletivas da especialidade de urologia no Tocantins. A sentença da última semana atende aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). O Estado tem o prazo de 10 dias para apresentar um plano referente a realização desses procedimentos. 

Conforme o MPTO, antes de iniciar as cirurgias, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve reavaliar o quadro dos pacientes que se encontram na fila de espera. A sentença determina que esse trabalho comece até a próxima semana, na segunda-feira, 1º. O Estado ainda deve comprovar à Justiça a realização gradativa destas avaliações e, posteriormente, o cumprimento do cronograma das cirurgias, observando o critério de classificação de risco dos pacientes.

Ainda na sentença o, segundo o MPTO, em dez dias o plano das cirurgias deve ser enviado à Justiça com informações como logística de abastecimento de medicamentos, materiais e insumos, bem como as escalas médicas e as unidades hospitalares onde serão realizados os procedimentos.

Históricos 

Segundo o MPTO, as últimas informações são referentes a outubro de 2020, quando havia pacientes aguardando por cirurgia há oito anos, desde agosto de 2012. Essa relação de pacientes, informada pela SES, soma 18 páginas. A partir dessas informações, o MPTO e a DPE entraram com ação civil publica para a regularização da oferta desse tipo de procedimento. 

A informação da MPTO é que a primeira ação proposta é ainda de setembro de 2017. Em janeiro de 2018, já havia sido expedida liminar determinando a realização dos procedimentos cirúrgicos. Na nova sentença, o juiz Gil de Araújo Corrêa, relata que, no decorrer do processo judicial, ocorreram diversas propostas alternativas de conciliação ao Estado, com objetivo o planejamento e a retomada dos serviços cirúrgicos eletivos.

Entretanto, ainda na sentença o magistrado diz que o Estado apresentou resistência quanto à fixação de um planejamento objetivo e com datas pré-fixadas para retomada dos atendimentos, conforme o MPTO informou. 

Saúde

Confira a nota da SES na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que na manhã desta terça-feira, 26, foi intimada da referida sentença, acerca da liminar para regularização das cirurgias eletivas da especialidade urologia. Esclarecemos que já foi solicitado à equipe técnica responsável, que apresente o plano de regularização das cirurgias eletivas, bem como informe o estoque de medicamentos, insumos e a escala médica para a realização de procedimentos eletivos.

A SES ressalta que devido à pandemia da Covid-19, as cirurgias de caráter eletivo estão sendo realizadas de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) e pela SES. Devido tais procedimentos não possuir em natureza de urgência, são realizados com cautela, para proteção dos pacientes.