Atualizada às 12:59

A Justiça dete:rminou a compra urgente de kits de higiene pessoal para reeducandos e detentos da comarca de Gurupi. A decisão desta terça-feira, 24, é do juiz Nassib Cleto Mamud e julgou procedente o pedido da Defensoria Pública de liberar R$ 10 mil para a aquisição de itens como sabonete, barbeador, desodorante, creme dental, escova de dente e papel higiênico para a Casa de Prisão Provisória de Gurupi e o Presídio Luz do Amanhã.  

Conforme a decisão, o juiz ressaltou que e medida leva em consideração a questão de saúde pública “em que vivemos no momento, período de luta contra o Covid-19, defiro em parte o pedido, liberando a quantia de R$ 10 mil para aquisição dos kits higiene pessoal”. Caso não seja comprida a determinação, o Estado fica sujeito a não liberação de outras verbas.

Já no que se refere a outras unidades do Sul do Estado, como a Cadeia Pública de Peixe e a Unidade Prisional Feminina de Talismã, o pedido não foi referido porque a competência é dos juízos das comarcas dessas unidades.

Estado

Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que “no tocante ao atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade sob tutela do Estado em Gurupi, assim como em todas as unidades prisionais do Tocantins, estão sendo fornecidos kits de higiene”.

Conforme a Secretaria, a decisão do juiz Nassib Cleto Mamud é de grande valia e somará esforços na luta contra o Covid-19 no Tocantins. A Seciju ainda informou que o Núcleo de Operações, Prevenção e Controle foi criado que tem como objetivo promover ações emergenciais e direcionadas junto às unidades prisionais.