A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 18,1 mil dos cofres do Governo do Tocantins para a aquisição de medicamentos oncológicos. O valor bloqueado será suficiente para a aquisição de comprimidos das medicações Genuxal 50 mg e Mitotano 500 mg, destinados ao tratamento de pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Essa determinação ocorreu após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Ministério Público do Tocantins sobre a situação dos estoques dos remédios destinados a pacientes em tratamento de câncer. 

Ainda na determinação, a Justiça obriga o Estado a esclarecer quais medicamentos ainda permanecem desabastecidos. A data limite para o envio dessas informações é 9 de agosto e devem ser detalhadas a quantidade necessária para a manutenção do estoque desses remédios, por pelo menos seis meses. 

A gestão estadual também deve prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo de compra para regularização do estoque. Além de informar o valor unitário, nomes de fornecedores e dados do menor orçamento.  

A Justiça designou uma audiência de justificação para discutir o contínuo desabastecimento da unidade hospitalar com medicamentos oncológicos, que deve ocorrer por videoconferência no dia 12 de agosto.

Em nota ao Jornal do Tocantins, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que ainda não foi notificada da decisão judicial.