Judiciário
Dídimo Heleno
Judiciário
02/12/2018
Gedeon Pitaluga eleito na OAB
Depois de uma acirradíssima campanha, Gedeon Pitaluga obteve 1.267 votos e foi eleito presidente da OAB Tocantins para o próximo triênio (2019/2021). Em segundo lugar ficou Célio Henrique com 1.205 e, em terceiro, Juvenal Klayber com 992 votos. A julgar pelo tom da campanha, a próxima gestão terá uma oposição atenta e participativa. Como se trata de entidade de classe, o que se espera é que haja união em torno de um único propósito.
CBN Justiça
O candidato à presidência da OAB-TO Gedeon Pitaluga (Chapa 28) falou ao CBN Justiça e focou em sua proposta a respeito da anuidade zero, o que para os seus adversários seria inexequível. Falou também sobre outros pontos do seu programa. Para ouvir acesse cbntocantins.com.br.
Absolvidos
O juiz Rafael de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas, absolveu Eduardo Pereira, o Duda, e Benedito Neto de Farias, o Dito, da acusação de que praticavam cartel. O próprio Ministério Público reconheceu a ausência de provas e o juiz entendeu não ter havido acordo entre os revendedores.
Comenda
O advogado tocantinense Stephane Maxwell Silva Fernandes recebeu a Comenda de Alta Distinção Ministro Célio Silva durante o V Encontro Nacional dos Juristas Eleitorais. O Colégio Permanente de Juristas Eleitorais (COPEJE) congrega juízes dos TRE’s e do TSE oriundos da advocacia.
Emolumentos
Em recente matéria o Jornal do Tocantins mostrou que o PL que trata da nova tabela dos emolumentos, que está parado há quase um ano na Assembleia Legislativa, pode ser votado ainda este mês. Segundo o juiz Océlio Nobre, auxiliar da Corregedoria de Justiça, é uma medida de cunho social.
Projeto
“É parte do nosso objetivo fazer com que essas mulheres, que em geral vivem em condições precárias, tenham conhecimento dos seus direitos previstos na lei Maria da Penha”, disse a juíza Cirlene Oliveira durante etapa do projeto sobre a referida Lei apresentado à comunidade quilombola.
Inusitada
Assalto
Na semana passada veiculou a notícia de que cerca de cem assaltantes armados levaram o terror à cidade de Bacabal (MA) quando invadiram uma agência bancária. Houve mortos e feridos e populares se apossaram do dinheiro que foi deixado no caminho pelos criminosos. O inusitado é que circulou também notícia de que um homem que estava usando uma camisa do time do Vasco e que era levado como refém foi convidado a deixar o carro, pois, segundo disseram os criminosos, poderia dar azar. “Mandaram eu descer e ainda me deram dois tapas e um chute só porque eu tava com a camisa do Vasco”, disse o homem visivelmente emocionado. Tudo indica que os assaltantes são torcedores do Flamengo,
Jurisprudência
A tutela do direito penal, no campo dos crimes sexuais, deve ser absoluta, quando se tratar de criança (menor de doze anos), podendo ser relativizada quando se tratar de adolescente maior de 12 anos. Praticar ato libidinoso com pessoa menor de 12 anos provoca o surgimento da tipificação no art. 217-A (TJTO – Proc. 5009690-87.2013, Rel. Des. HELVÉCIO BRITO MAIA, j em 05/02/2014).
Livro da semana
“Manual das Sucessões”, de Maria Berenice Dias (Ed. Revista dos Tribunais). Essa nova edição traz novas decisões, bem como uma abordagem de Direito Processual. Discute a decisão do STF que provocou a maior reviravolta ao reconhecer a inconstitucionalidade do tratamento diferente concedida ao viúvo e ao companheiro sobrevivente.
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