Judiciário
Dídimo Heleno
Judiciário
04/11/2018
Eleições da OAB ganham em intensidade
Agora que foram encerradas as eleições nacionais para a presidência da República o pleito para a escolha do próximo presidente da OAB ganha em intensidade e isso pode ser percebido nas redes sociais, onde os candidatos se esforçam para divulgar suas chapas. Célio Henrique, Juvenal Klayber e Gedeon Pitaluga concorrem ao cobiçado cargo, cuja eleição está marcada para o próximo dia 28. O palco preferido dos embates é, como se sabe, a internet.
CBN Justiça
O advogado Renato Jácomo, ícone da advocacia tocantinense, no alto dos seus 90 anos foi o escolhido para encerar o projeto “A História Viva da Advocacia no Tocantins”. Ele fez um apanhado da sua bem sucedida trajetória. Para ouvir acesse cbntocantins.com.br.
O protagonismo do aplicativo WhatsApp é inegável. O juiz criminal Rafael de Paula, de Palmas, realizou audiência por meio de chamada de vídeo utilizando a ferramenta. Ele colheu o depoimento de testemunha que se encontrava enferma.
Pactos
Em recente artigo, o ministro Roberto Barroso, do STF, propõe três pactos capazes de unir todos os brasileiros. Um de integridade, que substituiria o pacto oligárquico; um de responsabilidade fiscal; e, por fim, um pacto suprapartidário para a educação.
Ligação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União que impôs multa a um advogado que emitiu parecer favorável à licitação para compra de imóvel. Segundo a ministra, a Corte ainda não enfrentou esse ponto em definitivo.
Governador
O ex-presidente da OAB-DF Ibaneis Rocha foi eleito governador do Distrito Federal com ampla votação. Em sua atuação como presidente da Ordem podem-se destacar a defesa das prerrogativas, além de ter aumentado a participação de jovens advogados e das mulheres advogadas.
Inusitada
Mentirinha
Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos morais por surra que levou da outra namorada do homem com quem estava. Ao julgar o caso, o juiz Carlos Roberto Loiola, do JECiv de Divinópolis (MG) dá uma verdadeira lição sobre as novas leis de mercado no que se refere aos namoros. Ponderou: “Ele nem pra dizer que estava numa pescaria com os amigos! Foi logo entregando que estava com a rival. Êta sujeito despreocupado! Também, tão disputado que é pelas duas moças, que nem se lembrou de contar uma mentirinha dessas que a gente sabe que os outros contam nessas horas só pra enganar as namoradas. Talvez porque hoje isso nem mais seja preciso, como era no meu tempo de pescarias. Novas Leis de mercado”.
Jurisprudência
DIVÓRCIO LITIGIOSO. VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – Deve ser partilhado entre os ex-cônjuges o valor do veículo, ou seja, no caso em tela a entrada e as parcelas pagas na constância do casamento sob o regime de comunhão parcial de bens. (TJTO – Proc. 0011252-51.2015, Rel. Des. MOURA FILHO, 1ª Turma da 2ª Câmara Cível, julgado em 16/03/2016).
Livro da semana
“O casamento da pessoa com deficiência”, de Anelize Pantaleâo Puccini Caminha (Ed. Livraria do Advogado). O tema é relevante e carece de reflexões mais aprofundadas por parte dos operadores do Direito, dada sua repercussão em inúmeras esferas de atuação individual e a necessidade de eliminação de qualquer resquício de segregação social.
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