Judiciário
Dídimo Heleno
Judiciário
07/10/2018
Eleição polarizada, tensa e atípica
Hoje o Brasil está pulsando em torno das eleições mais acirradas, tensas e atípicas da história. Pela primeira vez um candidato que praticamente fez campanha nas redes sociais lidera o pleito, que se encontra polarizado entre direita e esquerda, representada pelo candidato do PT. De fato, as redes sociais deram o tom e o que se viu foram embates muitas vezes irracionais e apaixonados, o que coloca em dúvida a aceitação do resultado por parte de quem perder.
CBN Justiça
Os advogados Sebastião Rocha e Mery Ab-Jaudi falaram dentro do projeto “A História Viva da Advocacia no Tocantins”. O primeiro é goiano de Crixás e também procurador do Estado. Ela é advogada desde o primeiro momento no Tocantins. Para ouvir acesse cbntocantins.com.br.
Movimento
Cresce ainda mais os movimentos em torno da eleição da OAB, que acontecerá em novembro. Os candidatos Juvenal Klayber, Célio Henrique e Gedeon Pitaluga buscam apoio entre os colegas e, como era esperado, os palcos de maiores embates são as redes sociais.
Entrevista
O ministro Lewandowski, do STF, autorizou o ex-presidente Lula a conceder entrevista mesmo de dentro da cadeia. O ministro Luiz Fux suspendeu essa decisão, mas ela foi confirmada para, logo mais tarde, o ministro Toffoli submetê-la ao exame do plenário.
Moro
O juiz Sergio Moro autorizou o levantamento do sigilo da delação do ex-ministro do PT Antonio Palocci, justamente quando estávamos na reta final da campanha eleitoral do primeiro turno. Porém, segundo avaliação do próprio partido, os efeitos serão sentidos no segundo turno.
Colóquio
A 7ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil) está marcada para acontecer de 30 de outubro a 2 de novembro em Belo Horizonte, com o tema “Narrativas e desafios de uma Constituição balzaquiana (1988-2018)”. As inscrições são limitadas e vão até o dia 20.
Inusitada
Leozinho
O papagaio Leozinho, criado como bicho de estimação havia mais de 17 anos por dona Izaura, em uma cidade do sertão nordestino, foi alvo de uma disputa judicial no STJ. O caso ganhou grande repercussão na imprensa em 2017, depois que o tribunal assegurou à idosa o direito de manter em sua posse o papagaio de estimação, ao julgar o REsp 1.389.418. O pássaro foi ameaçado de apreensão em 2010 quando um fiscal do Ibama o encontrou na casa de dona Izaura, em Cajazeiras (PB). Ela ingressou na Justiça para manter o animal em sua posse. A Corte concedeu o pedido e assegurou à dona Izaura o direito de ficar com o Leozinho. Segundo o relator, ministro Og Fernandes, a decisão se baseou em jurisprudência consolidada
no STJ.
Jurisprudência
Em se tratando de demanda que possui o escopo de conferir ciência a pretensos candidatos ao pleito eleitoral que se avizinha, sobre a minirreforma eleitoral e Resoluções do TSE, a competência para processar e julgar o feito, em atenção ao que dispõe o artigo 35, da Lei 4.737/65, é do juízo eleitoral – (TJ-TO – Proc. 0000434=35.2018, Rela. Desa. ÂNGELA PRUDENTE, j. em 18/07/2018).
Livro da semana
“Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, de Luís Roberto Barroso (Ed. Saraiva). Esse livro do ministro Barroso é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do ministro dão a essa obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente. Indispensável.
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