Na segunda-feira, 4, pela manhã, o novo defensor público-geral, Fábio Monteiro, tomou posse no cargo, mas o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, não compareceu à solenidade e justificou dizendo se tratar de reciprocidade, já que a Defensoria não se fez presente em sua posse, por razões que seriam relativas à composição da mesa de honra.
 
Porém, é sabido que de há muito OAB e Defensoria não vêm mantendo um relacionamento cordial, como se espera. E tudo isso ocorre porque, segundo a OAB, a Defensoria “tem avançado sobre a advocacia privada”. O presidente Gedeon Pitaluga se manifestou de forma contundente, dizendo que “o tempo em que a OAB foi omissa acabou”.
 
Em que pese a notória crítica à gestão passada, o que tem se tornado rotina nos discursos do novo presidente da OAB Tocantins, é fato que muitos advogados – e isso não é de hoje – vêm reclamando da postura da Defensoria Pública, que não estaria observando os critérios para o atendimento de pessoas hipossuficientes (carentes), prestando os seus serviços também àqueles que teriam condições de custear uma ação judicial.
 
Segundo nota publicada no site da OAB Tocantins, “a Defensoria está usando os milhões que recebe dos cofres públicos todo ano (em 2018 foram mais de R$ 130 milhões) para atender pessoas que têm condições de contratar um advogado, estendendo sua atuação além do que a lei autoriza”. Muitos advogados se manifestaram em redes sociais prestando apoio ao presidente Gedeon Pitaluga, afirmando que a sua postura é correta e que a OAB Tocantins deve ser enérgica com relação a essa questão. Outros criticaram os ataques do atual presidente à gestão anterior.
 
Em nota, a Defensoria disse que “está sempre à disposição para o diálogo amistoso”. Com relação à ausência na posse do presidente Gedeon Pitaluga, a justificativa foi no sentido de que a instituição “não teve concedido assento à mesa como outorgado a outras instituições do Estado (...) o que violaria a simbologia dos princípios basilares da diplomacia”. Com relação ao atendimento de pessoas não hipossuficientes, a Defensoria disse que esses regramentos encontram-se previstos na Resolução-CSDP nº 170/2018, “havendo, aliás, controle social, com o qual qualquer cidadão poderá informar à Instituição acerca de pessoas que não preenchem os requisitos”. Ao final, alerta para o fato de que, até o momento, a Defensoria Pública não teria recebido qualquer demanda da atual gestão da OAB Tocantins.
 
O desconforto entre OAB Tocantins e Defensoria Pública não vem de hoje, mas até agora esse assunto ficava mais nos recônditos do mundo jurídico. Com a manifestação pública do presidente Gedeon Pitaluga dúvida nenhuma resta de que esse desalento evoluiu para acirramento de ânimos, o que não é bom, em se tratando de duas importantes instituições.