O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou condenação de um homem pelo crime de discriminação sexual. A pena foi arbitrada em um ano e três meses de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direito: o pagamento de um salário mínimo e a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da condenação. 

A Corte destacou que o STF já reconheceu a homofobia e a transfobia como crimes. Consta que os envolvidos estavam no camarote da festa do peão de Pitangueiras, em São Paulo. Num determinado momento o réu entendeu que a vítima havia insultado a sua esposa e começou a ofendê-lo com termos homofóbicos.

O relator disse que a questão assumiu um caráter de discriminação e preconceito contra homossexuais quando o réu proferiu as ofensas, incitando indiretamente outras pessoas a adotarem o mesmo comportamento. 
A maioria dos julgadores acompanhou o voto to relator. (Processo 1500376-29.2019.8.26.0459).