Dídimo Heleno

O deputado Pastor Gil (PL-MA) é autor do Projeto de Lei 1347/2022 que tem por objetivo proibir a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais que permitam o acesso ao público sem restrição de idade. De acordo com a proposta, o infrator ficará sujeito à advertência, suspensão das atividades…

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