Dídimo Heleno

O Relatório Justiça em Números 2021, anuário estatístico do Conselho Nacional de Justiça, que se consolidou a partir de 2009, foi divulgado no último dia 28 demonstrado que em 2020 as despesas totais do Poder Judiciário foram de R$ 100 bilhões, representando queda de 4,5% com relação a 2019, sendo o menor gasto dos últimos quatro anos. 

A Justiça Estadual, que abarca 77% dos processos em tramitação, corresponde a 58% da despesa total do Judiciário. Na Justiça Federal tramita 14% dos processos e a sua despesa é de 12%. A Justiça Trabalhista tem 6% dos processos e 20% das despesas. Em 2020 o custo do serviço judiciário foi de R$ 475,51 por habitante, sendo R$ 25,6 a menos do que em 2019, por pessoa. A despesa de 3,3% com pessoal também foi menor em 2020.

As despesas de capital, aquelas relativas a aquisição de veículos, equipamentos e programas de informática, imóveis, além de outros bens permanentes, incluídos aí obras e bens móveis, foram reduzidas em 38,8% em 2020, as maiores reduções. Da despesa total, a realizada com pessoal é responsável por 93%. Os 7% restantes se referem às despesas de capital (1,4%) e outras (6%), somando R$ 1,4 bilhão e R$ 6 bilhões, respectivamente. 

Com relação ao pessoal, 87% das despesas são destinadas ao pagamento de subsídios e remunerações dos magistrados e servidores, ativos e inativos. Os pagamentos de benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, representam 6,8% do total. As despesas de caráter eventual e indenizatório estão no patamar de 1,9% e os gastos com terceirizados ficam em 3,6%. Os estagiários consomem 0,6% do total dos gastos.  

Por outro lado, é preciso dizer que, embora a despesa com o Poder Judiciário seja elevada, desaguaram nos cofres públicos em 2020, em razão da atividade jurisdicional, R$ 62,4 bilhões, cujo retorno representa 62,3% dos gastos efetuados. A Justiça Federal, diga-se, retornou aos cofres públicos mais que o dobro do valor das suas despesas (288%).