Depois de um ano, o idoso João Paulo da Silva Rodrigues, 63 anos, conseguiu uma declaração que atesta que ele está vivo. Ele havia entrado com pedido da Ação Declaratória de Anulação de Registro Civil com Restauração, ajuizada pela Defensoria Pública em Gurupi e nesta sexta-feira, 22 recebeu a Certidão de Anulação do Assento de Óbito. Civilmente vivo, João aguarda o próximo passo, que é a restauração dos demais documentos pessoais.

O idoso procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) após tentar por várias vezes dar entrada no benefício de aposentadoria e descobrir que constava nos registros do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como morto desde 1993, e que o beneficio já teria sido concedido à sua ex-esposa, de quem estaria separado há 23 anos.

O defensor público de Gurupi, José Alves Maciel (Kita Maciel), informou que já peticionou no processo para que seja encaminhada ao idoso a averbação na certidão de casamento da anulação do óbito, conforme pedido na ação judicial.

Ação Judicial

Na ação, a Defensoria Pública pede a intimação da escrivã do 3° Cartório Extrajudicial de Bacabal-MA, responsável pela emissão da Certidão de Óbito do idoso e da Agência de Previdência Social de Granja- CE, para que disponibilize documento constando o recebimento do benefício de aposentadoria em nome da ex-esposa do idoso, a título de prova documental. A ação pede ainda a suspensão imediata do benefício da ex-esposa e que seja revertido a ele próprio, que está vivo.