Estadão Conteúdo
Dados reunidos pela Inspeção do Trabalho – braço do Ministério da Economia – apontam que o trabalhador resgatado em situação análoga à escravidão no Brasil, em 2018, é homem, pardo ou negro, vive ou nasceu no Nordeste.
O levantamento tem como base dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O documento revela que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos recuperados nunca possuíram um emprego formal – antes da data do resgate -, 57% tiveram nenhuma ou apenas uma admissão no mercado de trabalho formal e 72% obtiveram, no máximo, três admissões registradas.
O mapeamento revela, ainda, que 87% dos trabalhadores resgatados são homens e 13%, mulheres; 22% deles tinham apenas até o 5.º ano do ensino fundamental completo e 11% analfabetos.
Os dados mostram que 70% são solteiros.
As informações foram colhidas por meio de entrevistas com 1.113 trabalhadores maiores de 18 anos resgatados pelas equipes de fiscalização ao longo do ano passado.
Segundo o Ministério da Economia, ‘os infratores pagaram R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias’.
Entre janeiro e dezembro, as equipes da Inspeção do Trabalho encontraram 1.723 pessoas trabalhando em condições muito precárias, sem nenhum tipo de segurança ou condições higiênicas. Foram resgatadas 1.113.
Desses trabalhadores, 72% se declararam pardos, 14% negros, 12% brancos, 1% indígena e menos de 1% de origem asiática.
Em relação ao local de residência, 48% moram no Nordeste, 28% no Sudeste, 13% no Norte, 10% no Centro-Oeste e 1% na região Sul.
Quanto à naturalidade, os dados caminham na mesma direção – 57% são naturais do Nordeste, 21% do Sudeste, 9% do Norte, 8% do Centro-Oeste, 2% do Sul. Ainda, 3% desconhecem o estado onde nasceram.
45% nunca tiveram um emprego formal antes da data de resgate. Apenas 18% possuem o ensino fundamental completo; 11% são analfabetos e 22% têm até o 5.º ano do ensino fundamental.
Os estados com o maior número de trabalhadores resgatados são Bahia, Minas, Alagoas, Piauí e São Paulo. O município onde reside o maior número (78) é Feira Grande, em Alagoas.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, ressaltou que, em 92% dos casos flagrados também havia ‘informalidade’.
“A informalidade está inserida como um forte componente inicial de exploração de trabalho análogo à escravidão, sendo desde o início negados os direitos trabalhistas mais básicos, o que culmina em um conjunto de irregularidades que atingem a saúde e a segurança do trabalhador e fere também sua dignidade”, declarou Maurício Krepsky Fagundes.
Desde 1995, quando o governo reconheceu a existência de trabalho escravo no País e passou a combatê-lo, 53 mil trabalhadores foram resgatados. Nesses 14 anos foram distribuídos a eles mais de R$100 milhões em verbas salariais e rescisórias.
No início do ano passado, o governo, através do Ministério Público do Trabalho, publicou a ‘lista suja’ do trabalho escravo. O documento apresenta nomes de empregadores que submeteram seus funcionários a condições análogas à escravidão.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas nas unidades do Ministério da Economia em todo País e também por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100).
A Inspeção do Trabalho informou, ainda, que em 2018 ocorreu a emissão de 1.048 guias de seguro-desemprego, que totalizaram R$ 2.505.040,00 de benefício especial concedido aos trabalhadores vítimas de trabalho escravo.
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