Governo estadual confisca 70% das UTIs de oito hospitais privados em Palmas, Gurupi e Araguaína

O governo do Tocantins confiscou 70% dos leitos de (UTI) Unidade de Tratamento Intensivo existentes da rede hospitalar privada de oito hospitais particulares em Palmas, Araguaína e Gurupi, as três maiores cidades do Estado. O governo não forneceu o quantitativo de leitos por cada hospital. Apenas listou o nome e localidade dos hospitais (confira abaixo). A notificação dos hospitais e vistoria dos leitos ocorreu ainda na noite de sexta-feira e terminou por volta de 1h30.

 

O JTO fez uma busca estimada do número de leitos de UTI (exceto UTI Covid) disponíveis na plataforma Datasus, na internet, com dados de abril. Descontadas a defasagem e alguma incongruência nos dados, o JTO encontrou pelo menos 90 leitos de UTI, o que garantiria cerca de 63 leitos requisitados. Contudo, a Secretaria da Saúde (SES) ainda deve apresentar a relação dos leitos.

 

A portaria com a requisição administrativa desses leitos, assinada pelo secretário da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, e pelo procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, está publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, e tem validade atá acabar o estado de calamidade no Tocantins, provocado pela Covid-19.

 

Com o confisco, o hospital é obrigado a permitir o ingresso desembaraçado das equipes de servidores públicos em todas as suas dependências. O hospital não pode causar "qualquer espécie de turbação de sua ocupação pelo Poder Público até a data em que for notificado da sua desocupação". Caso crie embaraço, o governo já autorizou o uso das forças de segurança pública para a posse do hospital com "moderação no emprego da força e a proporcionalidade dos meios", segundo a portaria.

 

A partir da publicação de sexta-feira, o governo tem o prazo de dez dias para abrir processo administrativo e apurar o valor da indenização a ser paga aos hospitais quando acabar o confisco da requisição.

 

Por meio da Secretaria da Comunicação, o secretário da saúde defendeu a medida ao alegar que aproximadamente 93% da população do Estado depende do SUS. "Então aí, já sabemos que quanto mais pessoas se contaminarem, mais demanda vai ter na rede pública, que não tem condições de atender a todos. Por isso, não podemos nos dar ao luxo de ver ceder UTIs para outros estados e deixar nossa população desassistida.”

 

O governo não forneceu o quantitativo de leitos por cada hospital. Apenas listou o nome e localidade dos hospitais. Os números estimados abaixo, estão disponíveis na plataforma Datasus, na internet, com dados de abril. Somados todos os leitos de UTI são mais de 90. 

 

Sociedade Hospitalar Santa Thereza Ltda - Hospital Santa Thereza  

Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho Medico - Hospital Unimed 

Hospital Palmas Medical 

Hospital de Urgência de Palmas - Hospital Oswaldo Cruz  

Instituto Ortopédico do Tocantins 

Hospital e Maternidade Cristo Rei 

Unimed Gurupi Cooperativa de Trabalho Médico 

Hospital Dom Orione