O governo do Tocantins que já tinha avisado sobre a prorrogação da suspensão das aulas e a manutenção da jornada reduzida de seis horas dos servidores públicos estaduais, publicou nesta sexta-feira, 31, um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) que as medidas vão seguir até 31 de agosto, por conta da pandemia da Covid-19. 

“Diante do cenário que se apresenta, o recomendável é que as medidas de prevenção ao novo Coronavírus continuem em vigor. Mais uma vez ressaltamos que é papel do Poder Público editar normas e orientações para o cidadão, mas é necessário também que cada pessoa tenha consciência de que estamos em plena pandemia e que é preciso tomar todos os cuidados necessários como lavar bem as mãos, usar máscaras e manter o distanciamento social, evitando aglomerações. Seguindo as normas dos órgãos de Saúde vamos conseguir reduzir a transmissão e salvar vidas”, afirmou o governador Mauro Carlesse (DEM).

As aulas no formato presencial seguem suspensas e isso abrange tantas instituições da rede pública quanto privada, da educação básica ao ensino superior, como escolas e universidades. Já a jornada de trabalho dos servidores públicos do executivo estadual continua fixada no horário, das 8 às 14 horas. O governo ressalta que cabe aos dirigentes dos órgãos públicos organizar jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, a fim de se evitar a aglomeração de pessoas.

O executivo estadual afirma que o disposto no decreto não se aplica às Unidades do Programa de Atendimento ao Público, É Pra Já, às quais cumpre a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. O trabalho home office continua assegurado, até 31 de agosto, aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.