Nesta segunda-feira, 22, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou um decreto que determinar expediente remoto a partir desta terça-feira, 23 aos servidores públicos estaduais até o próximo dia 31 de março.  O documento será publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo informou a gestão estadual, a medida visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins. “Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, disse que Carlesse, que também lembrou que com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar no dia 5 de abril.

De acordo com o executivo, a nova decisão do governo não se aplica aos casos em que os serviços prestados são “extremamente necessários na modalidade presencial”. Em situações assim, deve haver manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Recomendação

O Decreto recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.