Após declaração de situação de emergência em Palmas devido a pandemia de coronavírus (Covid-19) uma série de medidas restritivas passaram a vigorar por tempo indeterminado na cidade, dentre elas o fechamento parcial do comércio a fim de evitar a aglomeração de pessoas. E para garantir que as medida estão sendo cumpridas, fiscais de postura e da Vigilância Sanitária, guardas metropolitanos e agentes de trânsito deram início nesta sexta-feira, 20, a uma operação de fiscalização em áreas comerciais das regiões norte e sul.

As ações seguem neste sábado na Avenida Tocantins, em Taquaralto, e compreendem abordagem de orientação sobre a grave situação que o mundo vive, e o fechamento dos estabelecimentos que não estão liberados para funcionamento.

Apenas serviços essenciais como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras e revendedores de água e de gás, laboratórios, clínicas, serviços médicos, fisioterapêuticos, de psicologia e farmacêutico e serviços de entrega estão liberados para funcionamento.

Segundo a Prefeitura de Palmas, nenhum dos estabelecimentos visitados apresentou resistência às orientações dadas. A desobediência pode gerar notificação como advertência do descumprimento. Uma segunda visita com constatação de desobediência pode resultar em penalidade ao comércio com embargo do estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 50 a R$ 2 mil.

Dúvidas

Dúvidas sobre o que é permitido e o que não é permitido diante do cenário emergencial podem ser sanadas pela Ouvidoria Municipal 0800-6464-156. Já denúncias sobre atividades que estejam estimulando aglomerações podem ser repassadas ao 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Metropolitana). Outro canal de comunicação instituído para informar o cidadão acerca do coronavírus e a doença por ele provocada, a Covid-19, é o número 136.