A falta de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal nos hospitais de todo o Brasil tem dificultado o início da vida de bebês prematuros ou que apresentam problemas graves ao nascer e que precisam de cuidado integral.

Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), alimentado pelo governo federal, o país tem uma deficiência de 3.305 leitos de UTIs voltados para bebês prematuros e recém-nascidos até os 28 dias com quadro clínico delicado.

Segundo dados informados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), o Tocantins conta com 38 leitos de UTIs públicos para recém-nascidos, distribuídos no Hospital e Maternidade Dona Regina, na Capital, e também no Hospital e Maternidade Dom Orione, em Araguaína. Além dos leitos públicos, existem outros 10 leitos privados, somente em Palmas, totalizando 48 vagas em leitos de UTIs no Estado. O déficit de vagas chega a 50 leitos, sendo que para cada mil recém-nascidos há dois leitos, entre públicos e privados. Se forem considerados apenas os leitos do Serviço Único de Saúde (SUS), a média cai para 1,5 UTIs neonatal disponíveis para 1.000 bebês.

De acordo com o coordenador-geral da Neonatologia do Hospital Dona Regina, Hélio Maués, a UTI neonatal é essencial em casos de bebês prematuros ou que apresentam alguma patologia cirúrgica e precisam ser operados com urgência. Nesse segundo caso, o bebê só pode passar por uma cirurgia se tiver vaga em um leito neonatal para que possa ter a assistência necessária, seja de alimentação parenteral - com nutrição pela veia - ou ventilação mecânica nos pulmões para auxiliar os recém-nascidos que ainda não conseguem respirar bem sozinhos. “O bebê não pode operar se não houver UTI para passar pelo pós-operatório com segurança e garantir sua sobrevida sem sequelas”, explicou o pediatra.

Devido a falta de unidades de tratamento intensivo para todos os pacientes que precisam, é necessário definir aqueles que são prioritários para internação em UTI. A Sesau explica que, para isso, são observados os critérios clínicos, descritos em protocolos próprios, baseados em consenso médico e evidências. Esses protocolos são específicos para cada faixa etária e são classificados em prioridade, 1, 2, 3, ou 4.

Maués explicou que quando se trata de recém-nascidos, cada caso é único e precisa de um cuidado especial, sendo que as crianças com patologia cirúrgica são as mais afetadas pela falta de leitos. “Quando não há UTI, o bebê fica esperando vaga e acabamos precisando colocá-lo em centro cirúrgico ou enfermaria até ter o leito, sendo que somente na UTI ele conseguirá ter uma sobrevida melhor”, destacou o pediatra.

Atualmente, de acordo com o CNES, existe em funcionamento 8.766 leitos de UTIs Neonatal no País, entre públicos e privados. Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo SUS, esta taxa cai para 1,5 leitos para cada 1.000 bebês, nas 4.677 unidades disponíveis.

Custo

Para manter um bebê em uma UTI neonatal no Tocantins o custo gira em torno de R$ 2.800,00, conforme informado pela Sesau. Esse valor é fixado de acordo com o cobrado em UTIs da rede privada, uma vez que o valor tabelado pelo SUS é de R$ 478,72, com acréscimo do valor financiado pelo Tesouro Estadual de R$ 2.321,28.

O órgão ressaltou ainda que, normalmente, a média de tempo de um paciente em um leito de UTI é de sete dias.

Segundo o pediatra, as UTIs neonatal públicas do Estado estão sempre cheias e faltam vagas, o que acarreta maiores problemas a saúde da criança que precisa do leito e não tem disponível. “Fora da UTI, a chance de sobrevida do bebê diminui muito, além de poder ficar com sequelas sem os cuidados adequados, caso sobreviva”, destacou o pediatra.

Dívida

Dos 38 leitos neonatais no Tocantins pelo SUS, 20 são administrados pela empresa Intensicare, de forma terceirizada.

A Intensicare disse que está sem receber pagamentos há 15 meses, chegando a um montante de dívida em torno de R$ 20 milhões, relacionado aos leitos administrados pela terceirizada no Hospital Dona Regina e os complementares ofertados, por meio de contrato adicional, quando havia falta de vagas, podendo suspender os serviços por falta de pagamento.

ao todo, país conta com 4.677 leitos em uti’s neonatal ofertadas pelo sus, com menos de duas vagas para cada mil recém-nascidos