O transporte coletivo faz parte da lida diária de muitos palmenses, desde o amanhecer para ir trabalhar, até o fim do dia ao voltar para casa. O caminho que deveria ser tranquilo e seguro se torna mais tumultuado devido a problemas relatados por passageiros como falta de troco, impaciência dos motoristas e dificuldades em entrar no veículo, especialmente o caso dos idosos.

A passageira Daniely Santos da Silva, de 18 anos, disse que já se acostumou a não receber o troco por completo, por ser uma ação rotineira. “Difícil é ele ter troco, eu dou R$ 4 e sempre diz que não tem os cinco ou quinze centavos. Já teve vez de eu precisar ficar no Eixão até a estação para conseguir pegar meu troco, porque se saísse antes não me pagavam, então eu acostumei, acontece muito”, afirma, lembrando que usa carteirinha, mas as vezes a esquece em casa.

Segundo a passageira, também se torna um transtorno quando ela precisa transportar uma bagagem maior. “Já precisei levar muita coisa, aí pedia para abrir a porta detrás só para eu deixar os objetos lá dentro, mas eles não deixam com medo da gente não pagar e eu tenho que esperar até chegar um motorista que deixe ou passo pela catraca com muita dificuldade, ainda mais se tiver lotado”, frisa.

A mesma dificuldade com troco acontece com a diarista Evanda Martins, de 49 anos, que usa transporte coletivo praticamente todo dia. “Eu pego várias linhas e isso acontece direto, normalmente não tem cinco centavos, aí eu deixo para lá, mas de cinco em cinco já dá muito dinheiro”, ressalta.

O lavrador Benedito Obelino dos Santos, de 86 anos, não tem problemas com troco porque não paga por passagem devido a idade, mas para ele o transtorno é diário devido a impaciência dos motoristas. “Eu sempre pego o ônibus para Luzimangues e tenho dificuldades para entrar, mal subo na escala e eles já saem ligeiro. Já quase cai, vejo direto idosos que não conseguem entrar. Mas eu não reclamo porque eles ficam bravos e depois é pior para mim, vou aguentando e tentando me apoiar do jeito que posso”, destaca o idoso.

O aposentado Domingos Simião, de 84 anos, disse que passa pelo mesmo problema, com o agravante de ter uma deficiência física. Ele só anda com o apoio das muletas e precisa de muita calma para subir no ônibus. “Isso é um problema, eles não esperam, já imprensaram meu braço quebrado na porta porque fechava antes de eu conseguir descer completamente. Eu já tenho idade, entro pela porta detrás e muitas vezes não esperam”, explica.

Também o jovem José Filho Almeida da Silva, de 23 anos, sente que não há preparo para lidar com pessoas com deficiência. “Eu sofri um acidente há sete meses e fraturei a coluna. Agora só consigo andar com muletas e andar de ônibus é complicado, ainda mais porque ainda pago passagem e preciso passar pela catraca, é difícil com as muletas, a gente tem que se contorcer. Alguns deles quando me veem já me deixam entrar por trás, mas outros não”, explica o jovem que aguarda há um mês a carteirinha de passe livre devido a deficiência permanente.

Direitos

Segundo o Procon Tocantins, o usuário do transporte coletivo é um consumidor, pois paga por isso e precisa de um bom serviço. O órgão frisa que o troco é um direito do consumidor e obrigação da empresa. “A Empresa deve providenciar o troco para os consumidores. É uma responsabilidade integralmente dela e o consumidor não deve ser coagido a descer do ônibus por falta de troco”, frisa o gerente de fiscalização, Magno Silva.

Além disso, o artigo 96 do Estatuto do Idoso prevê que discriminar pessoa idosa ou impedir, dificultar seu acesso aos meios de transporte pode levar a uma pena de prisão de três a um ano, além de multa.

Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a primeira coisa a ser feita quando o usuário sofre um transtorno é entrar em contato com os responsáveis pela gestão dos transportes ou denunciar na respectiva ouvidoria, seja da empresa Expresso Miracema que atua em Palmas, ou da Prefeitura de Palmas. Confira contatos abaixo.

O Procon lembra que o usuário também pode e deve reclamar caso seus direitos sejam desrespeitados. Para isso, o passageiro pode procurar o órgão pessoalmente ou denunciar via telefone.

Para enviar uma reclamação, é importante reunir informações para ajudar a respaldar a denúncia. Então o passageiro deve anotar os dados da linha, como data e hora, local, sentido da linha e número do veículo.

O Jornal do Tocantins entrou em contato com a Expresso Miracema para pedir um posicionamento quanto aos problemas relatados, mas a empresa não deu retorno.

A Prefeitura de Palmas também questionada na manhã da última segunda-feira, 20, quanto a situação e de que modo é feita a fiscalização para observar se os direitos dos passageiros estão sendo garantidos, respondeu com nota da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu)

A nota diz que "quanto ao não repasse de trocos para os usuários do transporte coletivo municipal é de total responsabilidade da empresa fazer o pagamento para os clientes. Estes devem estar preparados para ter o troco máximo de 20 vezes o valor da tarifa", diz, ao relatar que os usuários que, eventualmente, não receber o troco ou tiver outro transtorno deve entrar em contato diretamente com a Seturb. No caso de reincidência do problema, os usuários pode acionou a fiscalização.

Telefones para reclamação

Ouvidoria Expresso Miracema: (63) 3223-6314 

Seturb: (63) 3215-1022 (que funciona como whatsapp)

Ouvidoria Prefeitura de Palmas: 0800-64-64-156/ email ouvidoria@palmas.to.gov.br ou faça uma manifestação aqui. http://ouvidoria.palmas.to.gov.br/ouvidoria/

Diretoria de Gestão de Transportes da Sesmu:  (63) 3212-7572, em horário de expediente das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira

Procon Tocantins: Disque 151 ou por meio do whats Denúncia (63) 9 9216-6840