A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) contratou por R$ 151.236.366,04 a empresa Atlântico Transportes, sediada em Salvador (BA), para a prestação de serviços de transporte escolar rural dos estudantes atendidos pela rede pública do Estado do Tocantins.

A contratação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, 14, afirma que os serviços deverão ser prestados no período de 12 meses e foi assinada no dia 31 de outubro deste ano pelo secretário da Educação Fábio Pereira Vaz e pelo representante legal da empresa Adenilson Batista dos Santos. Pelo contrato atual a empresa realizará o transporte estadual de alunos em 38 municípios do Estado com quase 600 rotas a serem operadas diariamente. 

Conforme divulgado pelo JTo no sábado, 11, a prefeitura de Palmas credenciou a empresa Atlântico Transportes LTDA, junto com outra empresa, do Rio de Janeiro, no processo administrativo aberto em outubro, para locação de até 100 anos urbanos para renovação da frota de veículos no transporte coletivo da capital. 

Atuação da empresa

Em um dos documentos arrolados ao Pregão Eletrônico n° 02/2023, aberto pela Secretaria de Estado da Educação, datado de 28 de dezembro de 2022, a pasta declara que a empresa tem pretado "os serviços de forma satisfatória, com qualidade, pontualidade e regularidade na forma administrativa" do contrato n° 76/2020. 

De acordo com o documento, pelo contrato da época, a empresa prestava os serviços com um total de 520 rotas e número estimado de cerca de 10 mil alunos transportados e um quântico total de 470 veículos utilizados nas rotas.

Outro documento do mesmo teor, fornecido à empresa pela Secretaria da Educação do município de Salvador, em julho de 2020, se referem a Atlântico para afirmar que a empresa "vem prestando serviços de modo satisfatório e não foi penalizada administrativamente por descumprimento contratual, até a presente data.

Em Salvador, contratada em Pregão Eletrônico de 2015, com valor total estimado em R$ 12 milhões, a empresa chegou a atender o município em 2019 com cerca 11,5 mil viagens de ônibus e 6 mil de micro-onibus dentro do município.