Com a proximidade da volta das aulas, o movimento nas papelarias aumenta e também surgem dúvidas sobre alguns itens que as escolas, em especial as particulares, pedem nas listas. A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) divulgou uma lista com orientações para a compra dos materiais escolares nessa volta às aulas.

Conforme o órgão, a lista de material escolar não pode conter itens de uso coletivo, como papel sulfite, giz, itens de higiene e limpeza, copos descartáveis, taxas para despesas de água e energia. Esses custos devem ser incluídos nas taxas que já existem.

Além disso, as escolas também não podem cobrar taxas de impressão e cópias. Também não podem exigir marcas ou indicar locais específicos para compra, ou ainda exigir que os materiais sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino. A exceção, conforme o DPE, é com relação apostilas didáticas que algumas escolas exigem. 

Economizar

A DPE também passou  algumas dicas para economizar nas compras e reaproveitar  materiais. "Avalie essa possibilidade e também de compras coletivas. Algumas lojas oferecem descontos para compras de itens em grande quantidade e os pais e responsáveis podem organizar grupo de consumidores e avaliar essa possibilidade. Outra dica para economizar, é pesquisar e, também, guardar o material publicitário que consultar, pois além de facilitar na análise dos preços, faz parte do contrato e deve ser cumprida, como orienta o Código de Defesa do Consumidor", ressaltou o defensor e coordenador do Núcleo Defesa do Consumidor (Nudecon), Maciel Araújo Silva.