O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou José Domingos Curcino de Sena, conhecido como “índio”, 36 anos, por estupro de uma diarista praticado no dia 7 deste mês, durante a tare, no setor Nova Fronteira, em Gurupi, sul do Estado.

Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Adailton Saraiva Silva, o homem procurou a vítima na casa dela e disse que pagaria por uma faxina em sua residência. Ao chegar no local, o homem levou a mulher para o quarto, fingindo mostrar o serviço que deveria ser feito, mas, dentro do local, o homem sacou um facão e exigiu que ela fizesse sexo com ele.

De acordo com o promotor, a mulher implorou para que ele não fizesse nada e dizia estar ali para uma faxina, mas o homem ficou agressivo e disse que a mataria com o facão. 

Em seguida, o homem amarrou um pano na boca da vítima, segundo o promotor, se despiu, jogou a vítima no chão e lhe tirou as roupas, para consumar a conjunção carnal e sexo oral. 

Após o ato, quando o homem abriu a porta da casa, a mulher procurou o Instituto Médico Legal (IML) que acionou a polícia militar e prendeu o autor, que segue preso na cadeia de Gurupi. O facão estava no quarto embaixo da cama.

Um laudo pericial de lesão corporal anexado no inquérito policial que embasa a denúncia, afirma que a vítima apresentava lesões nos ombros, na mama e na lombar, compatíveis com a ação do autor. 

O promotor pede a condenação de índio com base no artigo 213 do Código Penal, que prevê prisão de 6 a 10 anos para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.