A Defensoria Pública do Distrito Federal entrou com um pedido à Justiça de proteção especial à integridade física e mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória para Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, procurado há 13 dias por forças policiais de Goiás e do DF após ser apontado como o autor da chacina de uma família em Ceilândia (DF).

A defensoria alega que o pedido se deve pela grande repercussão e comoção provocada pelo caso e usa como base notícias veiculadas no dia 18 de que ele estaria perto de ser preso, o que acabou não ocorrendo.

A intenção é que a Justiça permita que, se ele for recapturado com vida, seja colocado em uma cela isolada, para que seja garantida “sua integridade física e psíquica”. Em nota, a assessoria da Defensoria Pública informou que este tipo de pedido é de praxe. “É comum, em casos desta natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro.”

Ainda de acordo com a nota, a defensoria quer garantir que ele possa responder aos processos legais tendo garantida sua vida. “A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos. Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal.”

No pedido protocolado na Justiça, ao qual O POPULAR teve acesso, a defensoria lembra que “a tortura, bem como a violência física e psicológica direcionada a qualquer ser humano” são práticas ilegais condenadas tanto no Brasil como em tratados internacionais e que o que se pede são “valores absolutos que devem ser garantidos a todos, independentemente da conduta criminosa praticada pelo apenado e do clamor da sociedade por justiça.

“Frisa-se que a pessoa em situação de cárcere é vulnerável, ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que está acompanhando todos os passos dessa caçada em tempo real pelos meios de comunicação de âmbito nacional”, escreveu a defensoria no pedido.

A defensoria também pede que Lázaro seja protegido de “ataques midiáticos e dos pedidos de entrevistas exclusivas ou outro tipo de promoção que o exponha ainda mais quando houver a recaptura”. “Estamos vivenciando um sensacionalismo exacerbado nas buscas pelo apenado, com inúmeras comparações do caso com os filmes de ação e com a proliferação de “memes” nas redes sociais criados pelos usuários que acompanham atuação dos agentes públicos.”

O pedido é assinado pela defensora Marcela Almeida Nogueira Carvalho e foi protocolado no final de semana na Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF), aos cuidados da juíza Leila Cury. Por lá tramita um processo envolvendo a condenação e o cumprimento de pena de Lázaro por um roubo e um estupro cometido por ele em 2009. Ele havia sido preso em 2010, mas fugiu do regime semiaberto em 2016.