Dezenove detentos e dois agentes de execução penal da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Guaraí testaram positivo para a Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). Os infectados, segundo o Núcleo de Operações, Prevenção e Controle a Covid-19 da Seciju, apresentaram os sintomas de forma leve e o estado de saúde é considerado bom.

Após as testagens, o Núcleo do Sistemas Penitenciário e Prisional do Estado está providenciando a realização de novos testes para servidores e os presos. Já os casos confirmados estão em isolamento para evitar a proliferação da doença e a unidade prisional conta com o aparelhamento para o tratamento dos infectados. Atualmente, a unidade tem 132 custodiados em regime fechado.

Conforme a Seciju, o protocolo no caso de presos positivados para Covid-19 é encaminhá-los para ala destinada para quarentena na unidade, e durante o período de 21 dias, os detentos doentes  são acompanhados, diariamente, pela equipe técnica do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Jornal do Tocantins questionou a Seciju sobre a quantidade total de detentos que tiveram ou têm a doença no Estado, entretanto, não houve resposta. No início de junho, o JTo havia divulgado que após 93 testes rápidos em detentos do Sistema Penitenciário do Tocantins serem realizados, quatro presos tiveram o resultado positivo e ficaram isolados nas unidades onde cumprem penas.

Os casos eram dois reeducandos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína, um caso na Cadeia Pública de Araguatins e o outro caso na Cadeia Pública de Augustinópolis. Anteriormente, no fim de maio, dois agentes penais do Grupo de Intervenções Rápidas de Palmas foram diagnosticados com Covid-19 e ficaram isolados dentro da Casa de Prisão Provisória da Capital. 

Também em junho, a informação era que o presídio de segurança máxima de Cariri do Tocantins receberá detentos que forem diagnosticados.  

Medidas

Conforme a nota da Seciju, sobre os detentos de Guaraí,  desde o início da pandemia uma série de medidas, pautadas nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) estão sendo tomadas para evitar a proliferação nas unidades prisionais. 
“Entre as medidas estão a suspensão de visitas às unidades, destinação de celas de isolamento para os novos presos, protocolos de limpeza e higienização do ambiente, uso obrigatório de máscara dentro das unidades, triagem em servidores, prestadores de serviços e representantes do Judiciário que precisem adentrar às unidades prisionais e ainda estabeleceu o contato mínimo entre agentes e reeducandos”, diz a nota. 

Além disso, duas unidades do Sistema Prisional do Tocantins, Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de (CPP) Palmas e a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Argauaína, instalaram Centrais de Isolamento para detentos com sintomas da Covid-19.

Operação Lockdown

Ainda segundo a Seciju, as ações e instituições da “Operação Lockdown”, que já está na sua 4ª fase, está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 25. Essa ação consiste na seleção e destinação de unidades prisionais específicas para receber novos presos e para evitar a disseminação da doença entre servidores e pessoas privadas de liberdade. A medida começou a valer em maio e terminaria neste mês, mas foi prorrogada pelo Estado até o dia 6 de julho. 

Conforme a Portaria Seciju/TO nº 438, desta quarta, neste período, fica proibido o ingresso de novos presos nas 38 unidades carcerárias com exceção de 16 presídios.  Veja os presídios que poderão receber novos detentos:

Região I

Unidade Penal de Araguatins
Unidade Penal de Ananás (que receberá os presos da CPP de Araguaína)
Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia
Unidade Penal de Tocantinópolis

Região II

Unidade Penal de Colmeia (que passará a receber os presos da unidade penal de Guaraí)
Unidade Penal de Araguacema
Unidade Penal Feminina de Pedro Afonso

Região III

Núcleo de custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas
Unidade Prisional Feminina de Lajeado
Unidade Penal de Paraíso do Tocantins
Unidade Penal de Miracema do Tocantins
Unidade Penal de Porto Nacional

Região IV

Unidade Prisional Feminina de Talismã
Casa de Prisão Provisória de Gurupi

Região V

Unidade Penal de Dianópolis
Unidade Penal de Arraias