Paulo Gualberto (estagiário)
Lailton Costa (supervisão)A gestão de leitos clínicos e de UTI durante a pandemia de Covid-19 instalados no HECC (Hospital Estadual de Combate à Covid- 19), no HGP (Hospital Geral de Palmas) e HRG (Hospital Regional de Gurupi) é o alvo da “Operação Ophiocordyceps” nesta quarta-feira, 22.
Sem divulgar nomes dos alvos, a Polícia Federal disse investigar supostos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, superfaturamento de insumos e serviços e lavagem de dinheiro a partir de uma Nota Técnica emitida pela CGU, sobre o gerenciamento de leitos clínicos e de UTI no HECC (Hospital Estadual de Combate à Covid- 19), HGP (Hospital Geral de Palmas) e HRG (Hospital Regional de Gurupi).
A organização contratada pelo governo para esse serviço é o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), que disse respeitar normas e cumprir a execução dos contratos (veja no final).
A PF aponta pagamentos de aproximadamente R$ 90 milhões durante a gestão dos hospitais no período de combate à Covid- 19, anos de 2020 e 2021. Há suspeita de que parte deste valor teria como destino os próprios envolvidos.
De acordo com as informações divulgadas, cerca de 25 Policiais Federais cumprem sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília, Belém (PA), Goiânia (GO) e São Paulo, capital, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal.
O suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados da federação. A ação criminosa, de acordo com a PF, teria a participação de agentes públicos e empresários vinculados ao instituto.
Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano decorrente das infrações penais.
Em nota, o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) informa que "respeita todas as normas legais, tanto que todos os contratos firmados para a gestão das unidades para tratamento de Covid-19 foram executadas sob o cuidado das normas vigentes".
O instituto afirma ainda ter interesse em colaborar e responder todos os questionamentos da CGU.
“De forma que irá auxiliar nas investigações realizadas e está à disposição da Polícia Federal. Afinal, é comum que instituições que fazem gestão de recursos públicos sejam fiscalizadas. Assim que notificado, o Instituto poderá responder aos questionamentos. Ele irá se inteirar e posicionar-se perante os órgãos de fiscalização."
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