A força-tarefa da prefeitura de Araguaína aplicou, nesta sexta-feira, 8, a primeira multa pelo não uso da máscara de proteção. O uso do item é obrigatório e teve sua regulamentação decretada para evitar a propagação do coronavírus na cidade, que registra o maior número de casos da doença no Tocantins. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou boletim nesta sexta-feira, 8, e Araguaína tem 194 casos confirmados da Covid-19.

A multa teve que ser aplicada, pois um homem de 35 anos, após ser abordado pela equipe de fiscalização, se recusou a usar o equipamento de proteção individual.  A autuação aconteceu durante fiscalização de rotina no pátio da Rodoviária. Segundo explicou o diretor do Departamento de Posturas e Edificações (Demupe) e coordenador da força-tarefa no Município, Nicasio Mourão, a multa só ocorreu pela conduta extrema do homem. “Nós orientamos e caso ele não tivesse uma máscara, iriamos oferecer uma gratuitamente. No entanto, o homem se recusou a usar”, disse.

Com o uso do CPF do indivíduo, a autuação teve que ser encaminhada para a Secretaria Municipal da Fazenda.  A força-tarefa orienta que a fiscalização é feita em toda a cidade, principalmente em áreas de maior fluxo.

É crime

Segundo as autoridades sanitárias, a população de Araguaína deve usar máscara em todos os locais públicos, inclusive no comércio. A regra estabelecida por meio de decreto vai multar quem for flagrado sem o item. Os valores são: R$ 50 (primeira vez) e R$ 100 (reincidência). Na terceira vez a pessoa responderá por crime contra ordem e saúde pública. A receita das eventuais multas será destinada à aquisição de equipamentos e insumos para o combate à pandemia.