Georgethe Pinheiro
Mauro Carlesse (PHS) já é novamente governador interino do Estado. Sua posse aconteceu por volta das 13 horas, em sessão solene, em que ele transmitiu, também interinamente, o cargo de presidente do Poder Legislativo à deputada Luana Ribeiro (PSDB). A sessão aconteceu momentos após Carlesse ser notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela manutenção da cassação dos mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV).
Antes da sessão solene, o agora governador interino presidiu uma sessão ordinária e duas extraordinárias, em que foi votado em primeiro e segundo turnos a modificação na lei que autoriza a tomada de empréstimo pelo Governo Estadual, via caixa Econômica Federal, no valor de R$ 453 milhões. A matéria segue agora para sanção do governador.
Pela nova redação, a União deixa de ser avalista da operação financeira e o Estado dá em garantia o Fundo de Participação do Estado (FPE). Segundo avaliação do relator da matéria, deputado Paulo Mourão (PT) este é o momento mais inoportuno para que o Tocantins possa contrair mais esta dívida. De acordo com ele a retirada do aval pela União, se deve ao Estado ter sua classificação de risco rebaixada para a letra “C”.
Já Sandro Armando, que deve ser confirmado no cargo de secretário da Fazenda do governo de Mauro Carlesse disse que este empréstimo vai possibilitar uma retomada da economia do Estado, pois a previsão é que o recurso seja aplicado em obras de infraestrutura, gerando emprego e renda.
Questionado sobre o Estado ter condição de endividamento Armando explicou que o comprometimento das contas públicas estaduais é de 38% de sua receita corrente líquida e que essa capacidade vai até 200%. Ele no entanto admitiu que a capacidade de liquidez do Tocantins é que preocupa, mas garantiu que o governo está priorizando esta recuperação.
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