Lauane dos Santos
Devido ao período de estiagem, 43 produtores rurais que captam água da Bacia do Rio Formoso, além de sete empresas agrícolas exportadoras, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e instituições bancárias que atuam com crédito rural receberam recomendação do Ministério Público Estadual (MPE-TO) para que sejam suspensas a captação para irrigação nos rios Dueré e Xavante, nos quais o volume de água já atingiu a cota mínima ecológica, e haja a diminuição das captações no Rio Urubu e na Estação do Projeto Rio Formoso.
A recomendação foi feita com base no Plano do Biênio 2018/2019, elaborado por um grupo da Universidade Federal do Tocantins, que prevê intervenção nas captações de água da Bacia nos períodos de crise hídrica. Segundo o documento, o volume de água no Rio Urubu e na Estação de Projeto Rio Formoso atingiu a cota ecológica, usada como sinal de alerta do nível da água. Por isso, a captação deve ocorrer em sistema de rodízio semanal nesses locais.
A medição do volume de água que indica a necessidade imediata de intervenção nas captações foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPE, demonstrando a necessidade de intervenção.
Pela recomendação, o Naturatins deve suspender as autorizações para captação de água nos rios Dueré e Xavante, bem como suspender as outorgas do Rio Formoso caso os empreendedores não iniciem um sistema de rodízio ou as cotas ecológicas emergenciais sejam atingidas.
Também é recomendado ao Naturatins que adote um cronograma de vistoria às propriedades rurais e que apresente relatórios semanais das vazões das bombas de captação. Já para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), foi solicitado que seja mantido em funcionamento adequado as estações de monitoramento que estão sob sua responsabilidade.
Aos 43 produtores rurais, é recomendado que seja cumprido integralmente o Plano do Biênio, iniciando o rodízio nas captações do Rio Formoso e Urubu e que mantenham em operação os equipamentos de medição de captação. Para as sete empresas exportadores e instituições bancárias, o Ministério recomenda que adotem as medidas administrativas para acompanhar o cumprimento Plano do Biênio.
O Naturatins informou que, desde de junho deste ano, já vem trabalhando o revezamento com os produtores, conforme Acordos de conhecimento público, disponíveis no site do Instituto.
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