As unidades prisionais de Natividade e Dianópolis, no Sudeste do Estado, estão com graves problemas, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). Durantes as inspeções, na última semana, o órgão constatou superlotação, deficiência estruturais nos prédios.

Segundo o MPE, além das péssimas condições estruturais dos prédios foi detectado faltam materiais básicos para higiene para os presos e as celas. Esses materiais deveriam ser disponibilizados pelo Estado. O órgão também constatou que faltam medicamentos, o tempo de visita dos familiares é curto e o número de funcionários é insuficiente. 

Após a visita, o MPE, enviou à Secretária da Cidadania e Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado ofícios informando as situações, solicitando medidas urgentes para a solução dos problemas. O Jornal do Tocantins entrou em contato com a gestão estadual e aguarda a resposta. 

Relatório de visita

Unidade Prisional de Natividade
Possui hoje 33 presos divididos em três celas com péssimas condições de iluminação e higiene;
Há superlotação e possuis detentos com problemas mentais em cela comum;
Prédio danificado e com a parte externa com acesso à rua, sem nenhuma segurança.

Unidade Prisional de Dianópolis
Superlotação - possui 70 presos, mas tem capacidade para apenas 40;
Preso com problemas psicológicos juntos com presos comuns;
Sem produtos de limpeza, kits de higiene ou colchão cedidos pelo Estado;
Condições de trabalho dos servidores é precária, sem acesso a internet ou ar-condicionado nas salas.

Governo

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) respondeu, em nota, que a Casa de Prisão Provisória de Dianópolis acabou de receber melhorias em sua estrutura. Parte das melhorias, graças a parceria com o Poder Judiciário. Em breve, a unidade passará por uma reforma geral e ampliação. A pasta não precisou data. Quanto à Cadeia Pública de Natividade, a Seciju informou que está sendo providenciando um estudo para a promoção de melhorias na estrutura física da unidade, bem como reduzir o número de detentos custodiados na unidade.

A respeito de kits de higiene e itens de limpeza, a nota da pasta informa que todo esse material fica estocado em Palmas à disposição das unidades prisionais, que são atendidas prontamente quando solicitam. A pasta informou ainda que um processo de aquisição permitirá que as unidades prisionais sejam atendidas também em breve. Uma visita da secretária Gleidy Braga está programada para as unidades do Sudeste na próxima segunda-feira, 10, junto com equipe técnica, para verificar condições de funcionamento e para elaboração de termos de melhorias.

Mais informações sobre este assunto você confere na edição impressa de amanhã nas bancas.

*atualizada às 16h39