Após inspeções, monitoramento e fiscalização, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aplicou duas autuações com multas de mais de R$ 8 milhões contra a BRK Ambiental, concessionária responsável pela distribuição de água em Palmas. As atuações do órgão ambiental ocorreram devido irregularidades constatadas na operação da empresa, que teria lançado de forma irregular efluentes em recursos hídricos. 

Conforme o Naturatins, as autuações realizadas neste mês de outubro ocorreram devido à constatação de lançamento irregular de resíduos de esgoto com índices acima dos padrões exigidos pela legislação ambiental. Esses autos são por duas infrações cometidas pela empresa, sendo uma em função a polução do curso d’água da região Sul de Palmas e o outro é devido ao  lançamento de efluente acima dos parâmetros permitidos pela Resolução Conama n° 357/2005.

Autuações

Ainda segundo o Naturatins, em um dos autos o valor da multa é de R$ 5,5 milhões e está relacionada as atividades da BRK na Estação de Tratamento de Esgoto do Setor Bertaville. No local, análises identificaram a presença dos resíduos lançados em desacordo com a legislação, que ocasionaram a proliferação de cianobactérias no lago de Palmas. 

Já a segunda autuação ocorrida neste mês de outubro tem multa no valor de R$ 2,5 milhões. O auto é devido ao extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto do Setor União Sul ocorrido recentemente em Palmas.

Conforme o Naturatins, ficou verificado que nas duas atividades a concessionária lançou indevidamente efluentes no Lago de Palmas, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes.

BRK 

Em nota, a BRk Ambiental informou que considera que as fiscalizações dos órgãos de controle “contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento” e que recebeu as notificações do Naturatins. A empresa irá apresentar sua defesa técnica de cada caso.

Além disso, segundo a concessionária, a Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, no Setor Bertaville, opera atendendo a outorga emitida pelo órgão ambiental e todo o lançamento de esgoto tratado atende aos parâmetros exigidos.

Com relação a ocorrência de extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto União Sul, que ocorreu devido às fortes chuvas ocorridas no dia 12 de outubro, “a empresa informa ainda que já apresentou aos órgãos de fiscalização, inclusive para o Naturatins, a alternativa técnica adequada a evitar a recorrência destes episódios, validada por especialistas no tema, e aguarda um posicionamento oficial”, diz nota. 

Manchas Verdes

A presença dessas manchas verdes com forte odor no Ribeirão Taquarussu, foi relatada pelo Jornal do Tocantins no início do ano, por duas vezes. 

Posteriormente, laudos periciais da Polícia Civil e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) apontaram que a água tinha ficado esverdeada devido o despejo de esgoto diretamente na água, vazamento de poluentes, águas pluviais, fertilizantes, dejetos de animais domésticos selvagens e atividades agrícolas. 

Na época, a polícia autuou órgãos ambientais e a BRK. O Naturatins também havia multado a empresa em R$ 5 milhões devido irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto Santa Fé.