A superlotação no regime fechado e a falta de estrutura adequada em alojamentos para os presos que cumprem regime semiaberto no segundo maior presídio do Estado, o Centro de Ressocialização Agrícola Luz do Amanhã em Cariri do Tocantins, foram os principais problemas pontuados durante uma audiência pública realizada na manhã de hoje, em Gurupi.

 

O objetivo da audiência foi reunir autoridades das áreas de segurança e jurídica para colher sugestões que possam ser postas em prática e minimizar os problemas nas unidades prisionais da região Sul do Estado.

 

Além da superlotação e da falta de estrutura, a fragilidade na segurança permitindo a entrada de objetos proibidos, violência física cometida entre os próprios presidiários, desaparecimentos e mortes foram outros problemas abordados durante a consulta pública.

 

Para o juiz da Vara de Execuções Criminais de Gurupi, Ademar Alves de Souza Filho, a superlotação no Luz do Amanhã ainda é o maior entrave à qualidade de vida e acesso ao direito pelos presos.

 

Superlotação

Após algumas operações de transferência realizadas recentemente, a penitenciária de Cariri passou a ter sua lotação em 133,10% acima de sua capacidade total. Segundo Filho, são 390 presos, num espaço destinado a 293, e a falta de estrutura, é uma preocupação constante.

 

O juiz disse ainda que os alojamentos improvisados no setor de chácaras da penitenciária favorecem a evasão de presos que já cumpriram a maior parte da pena e é ameaça à segurança da população das cidades vizinhas à unidade prisional.

 

Termo de cooperação

O prefeito de Gurupi Laurez Moreira (PSB) lembrou do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a prefeitura e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (Seds), para que os detentos prestem serviços na cidade com a limpeza pública, pintura e conservação de meio-fio, de varrição e capina nos logradouros públicos.