Primeiras turmas a retornar devem ser as da 3ª série do Ensino Médio ainda em junho, no modelo não presencial. Haverá revezamento de semanas com aulas presenciais e semanas com atividades em casa com turmas divididas

Após mais de dois meses do Decreto nº 6.065, de 13 de março, que suspende as aulas da rede estadual de 2020, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) apresentou à imprensa, em coletiva online, nesta quarta-feira, 4, a proposta de retomada do novo ano letivo, observando a realidade da pandemia e as situações de cada cidade, escola e alunos do Tocantins.

Conforme a secretário da Seduc, Adriana Aguiar, essa proposta elaborada por uma Comissão de Educação realiza uma reestruturação do modelo atual da educação e leva em consideração as medidas tomadas em reuniões e os cenários regionais, nacionais e internacionais. “Nossa proposta é simples e exequível, que considera a diversidade dos alunos. Os desafios existem em diversos aspectos e ao longo do cronograma proposto serão realizadas avaliações e pode haver mudanças de acordo com o andamento da pandemia. Nosso retorno não visa um calendário padrão e único, e sim as considerações e realidade de cada membro da comunidade escolar”, explica.

Para a gestora da Seduc, um dos principais condicionantes à volta das aulas está ligado em seguir as orientações impostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES), além das gestões municipais. “Ainda ouviremos também os pais, alunos, professores e outros gestores. Até porque o primeiro passo para essa retomada é a capacitação dos professores, a começar pelos que lecionam ao 3ª ano do ensino médio, e, logo após, os demais, para poderem auxiliar os alunos nesse desafio”, elenca.

Durante a coletiva online, Adriana ainda destacou que os alunos não irão perder as aulas presenciais que já tiveram. “Serão contabilizados no ano letivo as aproximadamente 135 horas de atividades presenciais já realizadas antes da suspensão do calendário. Por isso, 2020 terá formas diferentes para ser concluído no que se refere ao ano letivo”, relata.

Esse novo modelo a ser seguido para a conclusão do calendário leva em consideração horas aulas e não dias letivos. “Focaremos em cumprir às 800 horas e não os 200 dias letivos”, destaca Adriana ao explicar que o modelo escolhido é o de aulas semipresenciais, com revezamentos entre atividades em casa e na escola, semanalmente, dividindo as turmas.

Dessa forma, o retorno das aulas será gradativo a partir de junho para estudantes do 3º ano do ensino médio de forma não presencial. Já as aulas presenciais voltam em agosto para os estudantes do ensino médio, no modelo semipresencial, sendo que na primeira quinzena do mês será para os 3º anos e na segunda para o 1 e 2º anos. Já para o ensino fundamental, a retomada deve ocorrer em setembro.

Pilares

Essa proposta de volta de aulas, segundo a secretária, se baseia em cinco pilares, tendo como o principal e primeiro a segurança dos profissionais da educação e estudantes. Os outros são: a diversidade da rede, a conclusão da vida escolar para o terceiro ano ainda em 2020 e a conclusão do ano para os demais alunos sem prejudicar seu planejamento escolar.

Entre as ações ligadas a questão da segurança em meio à pandemia da Covid-19, conforme a Adriana, está a necessidade da sanitização e higienização das unidades escolares e a disponibilização de equipamentos de proteção individual para toda a comunidade escolar, além do distanciamento de duas carteiras entre um estudante e outro. Além disso, uma das principais medidas a ser adotada no que se leva em consideração a segurança dos alunos e profissionais a realização do revezamento de turmas, sendo divididas em pelo menos 50% em períodos diferentes.

Já o segundo pilar se baseia na diversidade existente na rede estadual, tanto de localidade quanto de públicos de profissionais e, principalmente estudantes. “É importante lembrar que essas medidas estarão sempre em reavaliação a depender do cenário epidemiológico da Covid-19 nas datas do cronograma de volta as aulas”, reforça a gestora ao lembrar que o Estado tem 493 escolas, sendo 333 na zona urbana e 140 na rural, além de 92 unidades que ofertam educação indígena, e outras no sistema prisional e quilombolas, além de mais de 11 mil alunos com algum tipo de deficiência.

O terceiro pilar levar em consideração os alunos do terceiro ano do ensino médio e a garantia que concluam a vida escolar dentro do Calendário Civil de 2020. “Pensamos nesses alunos de forma diferenciada porque queremos que tenham a segurança de poder realizar o Enem, conforme data prevista pelo Ministério da Educação, e os vestibulares para ingresso em um curso superior ainda em 2021”, comenta Adriana.

Já o quarto pilar visa que os demais alunos, tanto do ensino médio quanto do fundamental, consigam seguir dentro do seu planejamento estudantil, sem ser comprometido o ano que curso e o que pretende cursar em 2021.  “Queremos a garantia que independente do Calendário Civil os alunos da rede estadual poderão concluir o Calendário Escolar de 2020”, explica.

Retorno das atividades não presenciais

Conforme a secretária Adriana Aguiar, o retorno das atividades para os estudantes do 3º ano do ensino médio já começam no final de junho e seguem em junho com atividades não presenciais. “Essas atividades serão repassadas aos alunos de acordo com as suas realidades, avaliadas por seus professores, que apresentarão planos para a Seduc”, relata ao explicar que os alunos com acesso a internet podem receber o material digital, já os sem acesso receberão de forma impressa.

“É importante destacar que a rede estadual não conjuga o Ensino à Distância (EaD) porque sabemos que a realidade dos nossos alunos e que nem todos tem acesso a internet”, lembra. Já a partir de agosto, os estudantes do 3º ano do ensino médio passam ao modelo do ensino presencial, sendo que na primeira semana voltam 50% dos alunos e recebem as orientações, na segunda semana, esses ficam em casa realizando as atividades e os outros 50% vão à escola.  “Enquanto uma parte estuda presencialmente a outra em casa, e na semana seguinte o inverso”.

Após essa primeira quinzena, a Seduc realizará uma avaliação para verificar como ocorreu a adoção do modelo. “Nesse esse formato, o 3º ano irá concluir o calendário escolar ainda dentro de 2020”, relata Adriana Aguiar.

A partir da segunda quinzena de agosto, voltam no mesmo modelo semipresencial os alunos do 1 e 2º ano do ensino médio. Já os alunos do ensino fundamental voltam a partir de setembro com o mesmo esquema das turmas divididas. “Uma questão a ser observar é que, os alunos do fundamental, por exemplo, podem voltar já em agosto às aulas, a depender da situação epidemiológica dos seus municípios”, esclarece.

Com a volta em meses diferentes, os alunos não concluirão o ano letivo em 2020, entretanto, conforme a Seduc, será adotada a medida de créditos para que os estudantes, em 2021 possam avançar uma série sem problemas. “Contabilizamos que o déficit de horas pode ser de 15% e a alternativa proposta é que sejam cumpridos esses créditos em 2021, simultaneamente a nova série que o aluno ingressa neste ano”, explica a secretária.

Em sua fala, a gestora da Seduc disse que o calendário desse ano termina em 30 de janeiro de 2021, entretanto, já em fevereiro o novo ano letivo começa e os alunos devem realizar as atividades dos créditos do ano anterior com a supervisão dos professores. Ao ser questionado de como serão “pagos” esses créditos Adriana disse que ainda está sendo estudado e formatado, “o que queremos é que nossos estudantes comecem 2021 sem estar atrelados ou presos ao ano escolar anterior”, elenca. Além disso, a partir desse modelo de crédito não haverá necessidade de reposição de aulas já que o ano letivo estará atrelado à carga horário e não dias letivos.