Atualizada às 10:16 de 20.01.2021

Após o colapso da saúde em Manaus (AM) devido à falta de oxigênio, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) solicitou à Secretaria Estadual da Saúde (SES) informações sobre o estoque de oxigênio das unidades hospitalares do Estado. O ofício enviado pela 6ª Relatoria, de titularidade do conselheiro Alberto Sevilha, nesta terça-feira, 19, dá o prazo de três dias para a SES enviar as respostas de cinco questionamentos. 

Conforme o TCE, o envio do documento solicitando os dados leva em consideração a recomendação nº 1/2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Essa recomendação nacional ocorre justamente devido aos problemas enfrentados pelo sistema de saúde no Amazonas devido ao aumento do número de casos de Covid-19. 

Segundo o documento da recomendação do CNPTC, dos 26 estados brasileiros, 15 têm alta no número de mortes, sendo o Amazonas em primeiro com 182%, e logo depois o Tocantins, com 173%.  Nacionalmente, a alta é de 37% na média de mortes.Acesse também a recomendação nacional aqui. 

Confira os questionamentos realizados à Saúde Estadual. 

  1. O estoque atual de oxigênio é suficiente para atender a uma demanda urgente, se ocorrer algo semelhante ao Estado do Amazonas?
  2. Considerando a alta de casos, há número suficiente de profissionais da saúde para atender à população?
  3. Quais diligências estão sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas?
  4. Qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio para o Governo do Estado?
  5. Considerando que o Governo Federal já estabeleceu o cronograma de imunização, consulta-se se o respectivo Estado possui quantidade suficiente de seringas.

Saúde

Em nota, a SES informou que recebeu o ofício do TCE e está “organizando a documentação e os subsídios técnicos para responder os órgãos de controle, no prazo estabelecido”.

Além disso, “independentemente disso, a empresa contratada para fornecer o oxigênio (White Martins) para todas às Unidades Hospitalares do Tocantins, já se manifestou que não há risco de desabastecimento”, escreveu.