Após a Prefeitura de Miracema liberar o funcionamento da praia do Funil nesta semana, uma reunião entre órgãos da força de segurança ocorreu nesta quinta-feira, 22, com o objetivo de discutir as ações para a intensificação das fiscalizações na região de balneário da cidade, vizinha de Palmas. 

A reunião teve a presença do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que promoveu o momento, e de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Marinha, Polícia Civil e do Município para de alinhar ações para coibir aglomerações durante a temporada de praias. 

Durante a reunião, uma das pautas debatidas foi a necessidade da força-tarefa prosseguir com as fiscalizações para evitar situações como as ocorridas no início do mês, quando um estabelecimento da praia do Funil teve suas as atividades suspensas por desrespeito às regras sanitárias.  

Conforme o MPTO, com o fim da interdição, a preocupação dos órgãos é que novas situações voltem a ocorrer na região. Especificamente sobre a praia do Funil, a promotora de Justiça Sterlane de Castro fez observações ao Município quanto à permissão do número excessivo de banhistas no local e orientou que o proprietário da pousada seja  instruído sobre as questões relacionadas ao limite de hóspedes, embarcações e de tendas à margens do rio. 

“A não observância das exigências ensejará medidas mais drásticas, como a cassação definitiva do alvará de funcionamento”, alertou. 

Ainda na reunião, ficou definido que serão empreendidas novas operações conjuntas nos fins de semana, inclusive com reforço do quantitativo de agentes na capital, que farão blitz nas vias terrestres e aquáticas, com o fim de orientar e punir infratores. Um novo encontro para avaliar o resultado das operações e verificar a necessidade de manter as fiscalizações acontecerá no dia 5 de agosto.

Liberação 

Nesta quarta-feira, 21, o decreto da Prefeitura de Miracema que liberou o local passou a vigorar, anteriormente a gestão tinha interditado o ponto turístico e o estabelecimento que funcionava no local. A Prefeitura de Miracema informou ao Jornal do Tocantins que a empresa apresentou um plano de funcionamento conforme as regras de limitação de acesso, com estacionamento para no máximo 150 veículos, 128 pessoas na parte do bar e restaurante e, no máximo, 500 na parte da areia da praia. Em caso de descumprimento, a praia pode ser novamente interditada. 

Interdição 

No último dia 4, imagens divulgadas nas redes sociais mostravam a praia do Funil lotada de pessoas que não usavam máscaras ou qualquer tipo de proteção para evitar a transmissão da Covid-19. Nas praias do Segredo e Paredão também houve flagrantes de banhistas que não faziam o uso das regras de proteção sanitárias.

Na época, a gestão disse que os estabelecimentos, especialmente relacionados ao comércio de bebidas em geral, não colaboram com as medidas impostas em decretos municipais. “Insistem em descumprir, fazem ouvidos moucos às tentativas de diálogo por parte da vigilância sanitária, e isso tem acontecido também de forma indistinta, pois a recusa em cumprir é geral, com raríssimas, exceções.” A nota ainda afirmava que não cabe mais cobrar orientação a ninguém, porque para o Município, todos são “absolutamente” conscientes da situação de pandemia que o País enfrenta.