C. V. O. , 25 anos, estuda para ser comissária de bordo. Há duas semana ela foi assediada quando estava em um bar da região Sul de Palmas. Ela relata que conversava com um amigo quando de repente um desconhecido passou a mão em seu corpo. Incomodada, ela reclamou. “Ele me chamou para dançar e eu recusei; ele insistiu, continuei recusando; ele saiu de perto e retornou com uma cerveja, agindo com agressividade. Ele veio para cima de mim e, como defesa, joguei a cerveja do meu copo em seu rosto. Foi então que ele bateu em meu rosto. Eu tentei chutar para me defender, mas não consegui. Meu amigo tentou me defender e também apanhou”, relata.

A estudante narra a situação ficou ainda pior quando os seguranças do estabelecimento entenderam que ela e seu acompanhante eram os responsáveis pelo tumulto e os expulsaram do lugar, também de maneira agressiva.

A jovem registrar ocorrência no 5° Departamento de Polícia de Palmas, em Taquaralto. Ela disse que registrar a ocorrência foi uma situação humilhante. “Quando cheguei os funcionários estavam dormindo e o senhor que abriu a porta estava descalço. Pedi para ele calçar os sapatos para atender a gente e ele virou pra mim com tom irônico e disse: “a senhora é muito importante neh!” Eu disse que não era questão de importância, mas de respeito. Ele calçou os sapatos e chamou a escrivã (que me atendeu bem) para registrar a ocorrência”, lembra.

Ela concluiu dizendo que na delegacia não registraram o depoimento de seu amigo, mesmo ele sendo testemunha e estando com ela na hora da ocorrência. “Disseram para ele voltar no dia seguinte e que eu fosse prestar queixa na delegacia da mulher, que estava fechada porque era um feriado”, diz, finalizando que a sensação que teve foi de que a agressão sofrida sequer seria investigada e que não valia a pena denunciar.

SSP

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil do Tocantins tem em sua estrutura 13 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMs), duas delas localizadas na Capital. As outras são em Araguaína, Arraias, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis, que concentram todos os atendimento dos 139 municípios do Estado.

Em relação ao local escolhido para abrigar as delegacias, a pasta explicou que o critério é estabelecido pelas Normas Técnicas de Padronização das Deams, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), que recomenda, preferencialmente, sua localização em áreas próximas a outros serviços da rede de atendimento, providos por meios de transporte urbano, como é o caso de Gurupi, situada em avenida central do município.

Delegacia

A titular da Delegacia da Mulher em Palmas, Suzana Fleury Orsine, afirma que atualmente há uma nova técnica de padronização, a qual cita que as delegacias desse segmento devem ser localizadas em lugares separados das outras delegacias. “Isso é justamente pela a dificuldade que a vítima, muitas vezes tem, de procurar um local, que muitas vezes pode ter ali uma pessoa que ela conhece, se um conhecido irá a ver entrando, porque muitas vezes tem a vergonha de estar em uma delegacia da mulher para fazer a denúncia”, comenta.

A titular explica que na delegacia que trabalha esse cuidado é levado em consideração. “Na recepção tem uma pessoa que fica por conta de acolher essa vítima, onde é feita a triagem (com nome, endereço, tipo de assunto que ela quer tratar aqui) e mais nada. Nós não deixamos a vítima falar na recepção o assunto que ela quer tratar. Depois disso é encaminhado para uma sala reservada com a escrivã, ou seja, nós evitamos que ela exponha o assunto ali na frente”, explica.

De mulher para mulher

Susana também enfatiza que na delegacia está sendo realizada a implementação da nova lei, que diz que toda mulher vítima de agressão deve ser atendida por mulheres. “Tanto quando ela chama à polícia, quanto no momento que é atendida na delegacia e no Instituto Médico Legal (IML) também, no exame de corpo delito, por mulheres. Então na delegacia já implantamos essa lei”, garante.

A delegada ainda informa que no local é realizada a escuta qualificada, que na prática é deixar que a vítima fale tudo que ela tem para dizer de forma detalhada. “Por que geralmente esses casos de violência contra a mulher já são casos que veem ocorrendo há muitos anos. Então se você corta o pensamento dessa mulher, se você interrompe, se ficar querendo interromper para ser um processo mais rápido de escuta, atrapalha o atendimento. Então aqui a gente busca colocar para trabalhar em nossa equipe pessoas que têm um perfil de atendimento à vítima de violência. Quem trabalha em nossa equipe é porque gosta da temática e trabalha porque quer acolher bem essas mulheres que nos procuram, justamente por isso”, diz.

Susana afirma que a polícia reconhece que fazer uma denúncia exige também coragem por parte da agredida e por isso ela deve ser compreendida na hora de prestar o depoimento. “Não é fácil ela vir procurar a gente, geralmente quando procura já está numa caminhada longa de processo de violência e não é fácil para ela romper e aí quando ela consegue romper é maltratada justamente na Delegacia da Mulher? Então buscamos ter profissionais qualificados para isso ”, reforça.

Recomendação é que delegacia para atender mulheres deve ser separada e com profissionais qualificados e dispostos a ouvir