A Polícia Militar (PM) do Tocantins lançou edital de abertura para o processo de habilitação de professores e instrutores para o Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Soldados – (CFSD). Os habilitados irão fazer parte da composição docente dos referidos cursos, que serão realizados, conforme a PM, de acordo com a programação da corporação.

As aulas serão ministradas para os candidatos aprovados no concurso da instituição, que realizou as provas no último dia 11 e oferece ao todo 1.040 vagas.

Os interessados em participar do processo deverão preencher um formulário de inscrição, até o dia 30 de abril, no endereço eletrônico http://portal.pm.to.gov.br/processohabilitacao. Conforme o edital, não será possível se inscrever em mais de uma disciplina por um único formulário.

A habilitação do professor inscrito na seleção será realizada por meio da análise da ficha preenchida pelo interessado e pelos documentos exigidos no edital.

Curso

De acordo com o edital, o curso de formação de oficiais e o curso de formação de soldados terá corpo docente formado por professores (civis) e /ou Instrutores (militares), que detenham os requisitos mínimos, como graduação, capacitação, formação técnica profissional e acadêmica, além de titulação, especialização, e outros requisitos.

A publicação ainda menciona que a intenção é atender às características dos cursos a serem ofertados pela PM. As aulas serão ministradas de forma presencial.

Levando em consideração o edital, caso não tenha habilitados suficientes para determinada disciplina, o comando da polícia poderá designar instrutores militares, que atendam ao requisito da disciplina. A corporação poderá ainda convidar professores civis que atendam aos requisitos da matéria que será ministrada.

O Curso de Formação de Oficiais é constituído por bacharelado em Segurança Pública, o que é equivalente ao curso superior de graduação do sistema civil, devendo o corpo docente ter, como requisito mínimo, especialização latu sensu e extraordinariamente docente com “notório saber”, conforme dispositivos legais aplicados ao ensino superior.

Já o curso de soldados terá a maioria dos docentes militares, tendo em vista a sua característica técnico-profissional operacional.

A publicação ainda menciona que a composição do corpo docente, bem como suas respectivas disciplinas e os locais de realização dos cursos serão definidos pelo comando da polícia, por meio da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP). O professor instrutor deverá optar pelo local e pela disciplina a que deseja habilitar-se neste processo.

Remuneração

O valor bruto da hora/aula (pró-labore) é de R$ 50 para instrutores e professores, incidindo os respectivos descontos. O tempo da hora/aula é de 60 minutos para o CFO I e de 50 minutos para o CFSD. “O pró-labore será processado pela PMTO, podendo ser pago ao docente após o término da disciplina ou das aulas do referido curso, mediante empenho prévio, conforme as normas institucionais”, pontua o edital.