Mesmo com a declaração de estado de calamidade pública realizada pelo Governo do Estado no último dia 21 de março, com orientações para que os ônibus do transporte coletivo urbano não excedam a metade da capacidade de passageiros sentados, o cenário verificado nas estações de ônibus de Palmas é bem diferente.

A Fotografia do Jornal do Tocantins foi às ruas na tarde desta quinta-feira, 26, e registrou uma aglomeração de passageiros nas estações para embarcar nos ônibus coletivos, situação preocupante em um período em que as autoridades de saúde orientam o mínimo de contato físico possível para evitar a transmissão da Covid-19.

 

 

Dentro dos veículos, passageiros sentam lado a lado nos assentos devido à quantidade de pessoas e não houve registro de fiscalização por parte da prefeitura nem da empresa de transportes. De acordo com um usuário do transporte público de Palmas, que não quis se identificar, os ônibus que saem principalmente da região Sul até o centro da Capital estão cheios. “Além de todos os bancos ocupados, já vi muitas pessoas em pé”, conta.

Posicionamento

A Prefeitura de Palmas informou em nota que tem tomado medidas para conter a pandemia do novo coronavírus na Capital com o intuito de diminuir a aglomeração de usuários de transporte público, especialmente em horários de pico.

A gestão citou ainda o Decreto municipal 1.863 do último domingo, 22, que suspende a prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, de caráter público ou privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados.

Sobre as ações, a gestão afirmou que a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade (Sesmu) orientou as empresas de transporte público coletivo de Palmas a intensificar a limpeza dos veículos e ainda sobre medidas preventivas e de higienização aos motoristas.

O município acrescentou que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) também fez uma parceria com a Sesmu para realizar a higienização das estações de ônibus e que os agentes de trânsito também têm feito fiscalizações nas frotas para verificar se as empresas cumprem as determinações do decreto.

“Além disso, foi encaminhada notificação ao Seturb, após observação, para que seja ofertado álcool gel nas entradas e saídas dos veículos”, finalizou a nota.

Decreto

Conforme o Artigo 4º do Decreto Estadual nº 6.072, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 21 de março e que declarou estado de calamidade pública no Tocantins, a prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados, fica vedada por 30 dias.

Além disso, o documento também recomenda às prefeituras, aos operadores das modalidades de transporte coletivo e responsáveis por veículos em geral a realização de limpeza minuciosa diária dos veículos; higienização do sistema de ar-condicionado; disponibilização de álcool em gel 70% em local de fácil acesso aos passageiros e manutenção de alçapões de teto e de janelas abertas para manter o ambiente arejado.