<p>O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou nesta quinta-feira, 24,&nbsp; a decisão colegiada que reformou a sentença que havia cassado o mandato conquistado nas eleições de 2016 do prefeito de Cachoeirinha Paulo Macedo (DEM), junto com o vice, Francisco Andrade, o Chico Fuboca, ambos do DEM.&nbsp;</p><p>Eles haviam sido cassados pela justiça eleitoral por compra de votos nas eleições de 2016, mas conseguiram disputar as eleições de 2020 e se elegeram com 63% dos votos contra Professora Leninha (PSD). Conforme o processo, uma eleitora gravou a conversa em que o candidato tenta comprar votos com a doação de fichas para troca no comércio local.</p><p>Com as novas eleições e novo mandato conquistado em 2020, eles não podiam mais serem punidos com a perda do mandato que se encerrou naquele ano, mas como haviam sido multados em R$ 8 mil declarados inelegíveis, a banca do advogado Juvenal Klayber recorreu ao Tribunal Regional.&nbsp;</p><p>Por unanimidade, os juízes do tribunal declararam a gravação uma prova ilícita e tardia, porque só foi apresentada durante a oitiva de testemunhas, quando há havia passado o prazo para que se propôs-se a ação de cassação do mandato.&nbsp; Com a decisão, não há mais inelegibilidade dos dois e também houve a anulação da multa.&nbsp;</p><p>“A decisão corrigiu uma sentença que, embora respeitemos, assim como o juiz que a prolatou, a revisão por unanimidade é importante, porque as provas da suposta compra de voto são frágeis e agora,&nbsp; não só o prefeito, mas também o município poderão seguir a gestão pelos próximos três anos com tranquilidade”, avalia o advogado.</p><p>&nbsp;</p><p><div attr-cid="policy:1.2409026" attr-version="policy:1.2409026" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2409026" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2409026', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2409026">Imagem (1.2409026)</a></span></div></p>

Tribunal Regional Eleitoral reforma decisão que havia cassado mandato do prefeito de Cachoerinha

Política

Politica - título

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Matéria - Politica - JTO

<p>O STF ampliou a responsabilidade civil das redes sociais por posts de usuários, independentemente de ordem judicial para a remoção do conteúdo, entendendo que o art. 19 do marco civil da internet é parcialmente inconstitucional.&nbsp;</p>

<p>O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em Direito Digital e Cibercrimes, professor de Direito, disse que a decisão ameaça a liberdade de expressão e a previsibilidade jurídica no ambiente digital. Disse, ainda, que se o artigo fosse declarado inconstitucional, que se estabelecesse um rol taxativo de crimes graves, como terrorismo, racismo e induzimento ao suicídio, para que a remoção se desse de forma imediata e obrigatória.&nbsp;</p>

<p>Mas o STF adotou solução mais ampla, estendendo a responsabilidade civil das plataformas a todos os tipos penais, com exceção dos crimes contra a honra. Na prática, ele diz que as plataformas serão forçadas a removerem conteúdos sempre que forem notificadas extrajudicialmente, ainda quando houver dúvida sobre a ilicitude do material, com receio de se tornarem corresponsáveis.&nbsp;</p>

<p>Tudo isso, diz, poderá provocar a remoção preventiva de postagens, o que comprometerá o pluralismo de ideias e a liberdade de expressão, valores constitucionais centrais do debate digital. O STF deixou margem para que o Congresso legisle sobre a questão. Vamos chamar pelo nome que isso tem: censura.</p>

<p><strong><em>Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;</em></strong></p>


Apagão de posts

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

<p>Uma mulher foi presa em flagrante ao tentar entrar na unidade penal de Paraíso do Tocantins com cocaína e um celular. Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ela foi identificada como esposa de um dos presos. Os objetos foram encontrados durante revista.</p>

<p>O nome da suspeita não foi divulgado, por isso o&nbsp;<strong>JTo</strong> não conseguiu contato com a defesa dela.</p>

<p>O caso aconteceu neste domingo (6). A Seciju informou que o detector de metais identificou que mulher portava um objeto metálico. Ao ser questionada, ela teria demonstrado nervosismo e confessou estar portando drogas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motociclista-morre-apos-perder-controle-da-direc-o-e-bater-em-arvore-1.3285414" target="_blank">Motociclista morre após perder controle da direção e bater em árvore</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mulher-que-morreu-apos-acidente-entre-carros-na-to-010-e-identificada-1.3285348" target="_blank">Mulher que morreu após acidente entre carros na TO-010 é identificada</a></div>

<p>As drogas e o aparelho celular estavam escondidos entre as roupas, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A mulher foi levada para a delegacia e depois encaminhada para a Unidade Feminina de Palmas, onde ficará à disposição da Justiça.</p>

<p>O caso será investigado pela 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado de Paraíso.</p>


Mulher é presa ao tentar entrar com celular e cocaína em presídio

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

 Flagrante

<p>Pelo menos quatro ataques de piranhas foram registrados no último final de semana na praia do Caju, em Palmas. Para evitar incidentes durante a temporada é fundamental que os banhistas não joguem alimentos na água para não atrair as piranhas. O porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Nilton Rodrigues, explica que o aparecimento desses peixes acontece pelo aumento de pessoas nas praias.</p>

<p>"Na verdade, o que a gente entende é que as pessoas, ao procurarem esses locais de banho, aumenta também a oferta de alimentos, porque muitas pessoas se alimentam ali próximo. Às vezes joga até intencionalmente para os peixes e isso acaba atraindo principalmente piranhas. O que a gente tem observado é isso, que a oferta de alimento vem atraindo e eles [peixes] vem pegar o alimento e acaba ferindo as pessoas", explicou em entrevista à TV Anhanguera.</p>

<ul>
	<li><strong>Veja vídeo no Bom Dia Tocantins:</strong>&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/praia-do-caju-registra-ataques-de-piranhas-durante-fim-de-semana-saiba-como-se-proteger-13737375.ghtml" target="_blank">Praia do Caju registra ataques de piranhas durante fim de semana; saiba como se proteger</a></li>
</ul>

<p>Conforme o tenente-coronel, o Corpo de Bombeiros atua em aproximadamente 40 praias do Tocantins, sendo que equipes compostas por militares estão em 20 locais e guarda-vidas formados pelos bombeiros em outras 20 praias.</p>

<p>Caso o banhista seja mordido por uma piranha é importante limpar o local para evitar infecção ou qualquer outro problema. A vítima também deve ficar fora da água, já que o sangue pode atrair mais piranhas.</p>

<p><cite>A primeira dica que a gente dá é lavar o local com água limpa, né? Água limpa, água corrente. Colocar um curativo sobre o ferimento. Dependendo da extensão da lesão, procurar um posto de saúde ou um hospital para fazer o devido curativo ali no local", disse o tenente-coronel.</cite></p>

<p>Já para as crianças, o TC Nilton recomenda usar um calçado de borracha que protege os pés, não só de possíveis ataques de piranhas, mas contra pedras e vidros que possam estar no fundo dos rios.</p>

<p>"Uma dica também que eu posso até repassar para as pessoas, principalmente para as crianças que tem o dedinho um pouco menor do que um adulto é um calçado de borracha. Que consiga caminhar na água, além de proteger a as pontinha dos dedos ou até as laterais do pé, vai proteger também de vidro, uma pedra que pode furar o pezinho da criança".</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ver-o-no-tocantins-veja-a-agenda-da-temporada-de-praias-nos-pontos-mais-visitados-1.3285074" target="_blank">Verão no Tocantins: veja a agenda da temporada de praias nos pontos mais visitados</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/seguranca-dos-banhistas-sera-reforcada-com-atuac-o-de-salva-vidas-veja-as-praias-com-maior-movimento-atendidas-1.3284781" target="_blank">Segurança dos banhistas será reforçada com atuação de salva-vidas; veja as praias com maior movimento atendidas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/praia-em-palmas-ganha-nova-tela-de-protec-o-contra-ataque-de-piranhas-1.3284154" target="_blank">Praia em Palmas ganha nova tela de proteção contra ataque de piranhas</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3284161" attr-version="policy:1.3284161:1751926476" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3284161/telas praia.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Troca da tela de proteção era a maior demanda e ocorreu com apoio do Corpo de Bombeiros Militar, da Marinha e do Exército (Reprodução/TV Anhnaguera)</span></p>

<h2>Tela de proteção na Praia do Caju</h2>

<p>Na Praia do Caju foi iniciada a troca da tela de proteção para evitar ataques de piranhas na área de banho.&nbsp;Segundo o prefeito em exercício Carlos Velozo (Agir), cada praia está sendo atendida conforme sua necessidade.&nbsp;No caso da Praia do Caju, a troca da tela de proteção ocorre com apoio dos bombeiros, Marinha e Exército.</p>

<p>Segundo a Prefeitura de Palmas, o trabalho está em andamento e a previsão é de que seja concluído até sexta-feira (11). Também estão sendo realizados serviços de manutenção e limpeza nas areias, telas de proteção, retirada de entulhos, rastelagem e nivelamento de areia nas praias das Arnos, do Buritis e do Caju, além de varrição e remoção de terra na Orla da Praia da Graciosa.</p>

<p>No sábado (5), as equipes realizaram a reposição e o nivelamento de areia na Praia do Prata. A Praia da Graciosa também recebeu nova carga de areia, com reforço nas áreas de uso comum.</p>

<p>&nbsp;</p>


Banhistas são atacados por piranhas em Palmas; veja orientações dos bombeiros

Risco nas águas

<div class="block-horoscope"><div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_aries.png" alt="Áries" /><div><h3>Áries <span>(21/03 - 19/04)</span></h3>O dia favorece conexões significativas, incentivando trocas que expandem seu repertório e fortalecem colaborações baseadas em interesses comuns. Equilibre essa energia social com momentos de descanso, pois a tensão entre Lua e Marte na área da saúde pede cuidado com seu bem-estar.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_touro.png" alt="Touro" /><div><h3>Touro <span>(20/04 - 20/05)</span></h3>A Lua em harmonia com Mercúrio amplia sua percepção sobre a qualidade das relações, incentivando uma comunicação mais aberta e soluções racionais para os desafios. Evite se expor além do necessário, já que há risco de conflitos devido à tensão lunar com Marte.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_gemeos.png" alt="Gêmeos" /><div><h3>Gêmeos <span>(21/05 - 20/06)</span></h3>Lua e Mercúrio em harmonia trazem leveza às relações, fortalecendo vínculos baseados em diálogo e abertura ao aprendizado mútuo. Essa disposição amplia sua capacidade de se conectar com quem está ao seu redor. No entanto, busque amenizar pressões domésticas que possam afetar seu bem-estar.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_cancer.png" alt="Câncer" /><div><h3>Câncer <span>(21/06 - 22/07)</span></h3>A harmonia entre Lua e Mercúrio favorece o planejamento e a organização prática da rotina. Nas interações sociais, priorize o diálogo pacífico para resolver divergências e manter os vínculos em equilíbrio.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_leao.png" alt="Leão" /><div><h3>Leão <span>(23/07 - 22/08)</span></h3>As trocas intelectuais com grupos ganham destaque, visto a harmonia entre Lua e Mercúrio entre o setor social e seu signo, o que favorece a articulação de ideias e estimula sua mente. No entanto, é importante moderar a impulsividade ao lidar com questões financeiras.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_virgem.png" alt="Virgem" /><div><h3>Virgem <span>(23/08 - 22/09)</span></h3>O momento favorece o convívio familiar, com a harmonia entre Lua e Mercúrio facilitando acordos na gestão das tarefas do lar. Porém, convém moderar reações impulsivas nos momentos de estresse, já que Marte em tensão com a Lua pede mais equilíbrio.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_libra.png" alt="Libra" /><div><h3>Libra <span>(23/09 - 22/10)</span></h3>Lua e Mercúrio em harmonia entre as áreas da comunicação e das amizades  evidenciam uma fase em que os interesses pessoais se alinham aos do coletivo. As trocas se tornam produtivas e o diálogo se mostra um meio eficaz de conexão. Diante dos desafios, modere reações e evite agir por impulso.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_escorpiao.png" alt="Escorpião" /><div><h3>Escorpião <span>(23/10 - 21/11)</span></h3>A harmonia entre Lua e Mercúrio favorece o planejamento e contribui para uma rotina mais produtiva, com foco em soluções práticas e resultados consistentes. Evite disputas de espaço ou controle, priorizando acordos que fortaleçam a colaboração no dia a dia.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_sagitario.png" alt="Sagitário" /><div><h3>Sagitário <span>(22/11 - 21/12)</span></h3>Lua e Mercúrio em harmonia entre seu signo e a área espiritual, estimulam o campo intelectual, fortalecendo sua determinação e autoconfiança. Aproveite essa receptividade ao novo, mas mantenha a cautela para evitar contratempos devido à tensão entre Lua e Marte.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_capricornio.png" alt="Capricórnio" /><div><h3>Capricórnio <span>(22/12 - 19/01)</span></h3>A harmonia entre Lua e Mercúrio fortalece sua capacidade de análise, facilitando a compreensão dos desafios e a elaboração de estratégias para superá-los. Mantenha a confiança e evite se prender a frustrações que atrasam seu progresso.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_aquario.png" alt="Aquário" /><div><h3>Aquário <span>(20/01 - 18/02)</span></h3>A harmonia entre Lua e Mercúrio favorece o diálogo, abrindo espaço para trocas enriquecedoras que fortalecem os laços. Procure manter a leveza nas interações e respeitar os limites alheios para preservar a qualidade do convívio.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_peixes.png" alt="Peixes" /><div><h3>Peixes <span>(19/02 - 20/03)</span></h3>A harmonia entre Lua e Mercúrio amplia sua consciência sobre suas habilidades intelectuais, potencializando tanto seus trabalhos criativos quanto a eficiência na rotina. Pratique flexibilidade e reflita antes de tomar decisões importantes.<div class="link_markup"></div></div></div></div>