<div attr-cid="policy:1.1568172" attr-version="policy:1.1568172" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1568172" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1568172', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1568172">Imagem (1.1568172)</a></div>O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) solicitou ao Governo Federal que seja autorizado o envio de forças federais para aldeias indígenas do estado durante as Eleições Municipais de 2020. O requerimento aprovado pela Corte do TRE foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral e se se aprovado será encaminhado ao Ministério da Defesa.Conforme o TRE, a requisição das forças federais será para atuação nas seções eleitorais localizadas em aldeias indígenas nos municípios de Goiatins, Pedro Afonso e Tocantínia. O uso das forças nas eleições busca assegurar o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios.Outras medidas&nbsp;Também foi aprovada pelo Tribunal Estadual a Resolução nº 489/2020, que trata da publicação da relação de julgamentos dos processos relativos às Eleições Municipais 2020. Os recursos eleitorais e ações relativas ao pleito 2020, entre 29 de setembro a 18 de dezembro, serão incluídos e publicados online em até duas horas antes da sessão correspondente. Este prazo não se aplica aos processos relativos aos registros de candidatura.Conforme a Resolução do TRE, será garantido aos advogados, mediante inscrição prévia, o acesso ao ambiente virtual de julgamento para, remotamente, fazerem a sustentação oral e esclarecerem eventuais questões de fato.

TRE solicita atuação das forças federais em aldeias indígenas do Tocantins durante Eleições 2020

Política

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Matéria - Politica - JTO

Os eleitores que não compareceram às urnas no dia 6 de outubro para votar no 1º turno durante as eleições municipais devem justificar a ausência até esta quinta-feira (4). No Tocantins 192.656 pessoas não compareceram às urnas neste dia, eles representam 16,45% do eleitorado tocantinense.

Para justificar a falta os eleitores devem informar seus dados pessoais nos portais da Justiça Eleitoral ou no aplicativo e-Título. Documentos como atestado médico, bilhetes de embarque, entre outros, podem ser encaminhados para análise.

Os interessados em justificar presencialmente, podem ir o cartório eleitoral com documentos pessoais, além do Requerimento de Justificativa Eleitoral (Pós eleição).&nbsp;

Para eleitores com idades entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo, e não é necessário justificar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/prefeito-vice-e-vereadores-eleitos-em-palmas-ser-o-diplomados-em-cerimonia-no-tribunal-de-justica-1.3205368" target="_blank">Prefeito, vice e vereadores eleitos em Palmas serão diplomados em cerimônia no Tribunal de JustiçaDeputado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputado-amelio-cayres-segue-na-presidencia-da-assembleia-legislativa-durante-o-bienio-2025-2026-1.3205164" target="_blank">Amélio Cayres segue na presidência da Assembleia Legislativa durante o biênio 2025/2026</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/candidatos-eleitos-em-babaculandia-filadelfia-e-palmeirante-s-o-diplomados-pelo-tre-1.3205071" target="_blank">Candidatos eleitos em Babaçulândia, Filadélfia e Palmeirante são diplomados pelo TRE</a></div>

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), independentemente do meio utilizado para justificar, os documentos serão analisados pelo juiz da zona eleitoral responsável e pode ser aceita ou não. Caso a justificativa não seja aceita, o eleitor deve pagar multa.

Os valores da multa variam entre o mínimo de 3% até o máximo de 10% do salário mínimo da região, o que pode ser aumentado em até dez vezes conforme a situação econômica do eleitor. Para a fixação da multa, cada turno do pleito será considerado uma eleição, ou seja, a justificativa deverá ser feita para a ausência em cada um dos turnos.&nbsp;&nbsp;

O assistente do Cartório Eleitoral de Palmas, Michel Leão, explica que em casos que o eleitor ficar com débito com a justiça, pode ter implicações.

<cite>A falta de quitação impede alguns atos da vida cívil como financiamento em banco, a pessoa fica restringida na Receita Federal, não consegue fazer matrícula em faculdade", explicou.</cite>

A justificativa dos cidadão que faltaram no 2º turno pode ser realizada nos canais da Justiça Eleitoral, os documentos serão aceitos até o dia 7 de janeiro de 2025.

Reinaldo Carvalho é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Vilma Nascimento.

Mais de 190 mil eleitores deixaram de votar no 1º turno das Eleições no TO; prazo justificar termina nesta quinta-feira

Eleições 2024

<img attr-cid="policy:1.3190370" attr-version="policy:1.3190370:1729694097" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3190370/TRE.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Magistrado desde 1996, o juiz Marcelo Augusto já atuou nas comarcas de Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis (Carlos Eller/Ascom-TRE-TO)

O juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni tomou posse como membro da Corte na classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A solenidade ocorreu nesta terça-feira (22) após a 7ª Sessão Extraordinária da Justiça Eleitoral.

O juiz empossado vai compor a Corte como membro titular e atuará durante o biênio 2024/2026. Marcelo Faccioni foi eleito em sessão ordinária realizada no dia 3 de outubro, no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

“Juntos continuaremos a construir um sistema eleitoral que seja motivo de orgulho para todos os cidadãos e um exemplo para o Brasil. Que possamos, com nossa atuação conjunta, fortalecer os alicerces da democracia em nosso estado e contribuir para um Tocantins mais justo e próspero", destacou o magistrado, por meio da assessoria.

Atualmente, a Corte Eleitoral do TRE-TO é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal, dois representantes da classe dos juristas e um procurador regional eleitoral.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/valores-de-plant-es-extras-para-22-categorias-da-saude-estadual-s-o-reajustados-pelo-governo-1.3190283" target="_blank">Valores de plantões extras para 22 categorias da saúde estadual são reajustados pelo governo&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/leil-o-de-veiculos-oficiais-do-tribunal-de-justica-sera-realizado-em-novembro-saiba-como-participar-1.3190228" target="_blank">Leilão de veículos oficiais do Tribunal de Justiça será realizado em novembro; saiba como participar&nbsp;</a></div>

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, e contou com a presença de servidores, familiares e amigos do empossado.&nbsp;

Entre as autoridades na mesa de honra estavam o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos); o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Cesar Casaroti; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos).

<h2>Perfil</h2>

Marcelo Faccioni é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP), onde se graduou em julho de 1993. Foi estagiário do Ministério Público de São Paulo entre 1991 e 1993 e, de 1993 a 1996, exerceu a advocacia com registro na OAB/SP. É mestre em Modelagem Computacional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Atualmente, Faccioni preside a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Coave) do TRE-TO. Como magistrado, ingressou no Tocantins em dezembro de 1996 e já atuou nas comarcas de Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis.

<img attr-cid="policy:1.3190372" attr-version="policy:1.3190372:1729694196" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3190372/tre 88.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A solenidade ocorreu nesta terça-feira após a 7ª Sessão Extraordinária da Justiça Eleitoral (Carlos Eller/Ascom-TRE-TO)

Juiz toma posse como titular da corte do TRE para o biênio 2024/2026

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Solenidade

<img attr-cid="policy:1.3189931" attr-version="policy:1.3189931:1729621204" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3189931/elei.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Conforme o TRE, ficam fora da norma aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito (Djavan Barbosa)

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (22) até o dia 29 de outubro, ou seja, até 48 horas após o encerramento da votação do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá neste domingo (27).

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a regra não se aplica em três circunstâncias:&nbsp;

<ul>
	<li>Quando o eleitor for flagrado cometendo um crime;&nbsp;</li>
	<li>Se houver contra a pessoa uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável;</li>
	<li>Desrespeito à liberdade de outros eleitores, impedindo o exercício do voto.&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-encontrado-com-as-m-os-amarradas-e-encapuzado-pode-ter-sido-vitima-de-extors-o-mediante-sequestro-diz-ssp-1.3189845" target="_blank">Idoso encontrado com as mãos amarradas e encapuzado pode ter sido vítima de extorsão mediante sequestro, diz SSP</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/carro-derruba-poste-e-deixa-moradores-sem-energia-na-regi-o-sul-de-palmas-1.3189801" target="_blank">Carro derruba poste e deixa moradores sem energia na região sul de Palmas</a></div>

Também ficam fora da norma aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito. Portanto, na data da votação, poderá ser presa a pessoa que:&nbsp;

<ul>
	<li>utilizar alto-falantes e amplificadores de som;&nbsp;</li>
	<li>promover comício ou carreata;&nbsp;</li>
	<li>realizar boca de urna;&nbsp;</li>
	<li>divulgar propaganda de partido político ou candidato;&nbsp;</li>
	<li>tentar persuadir ou convencer eleitor a votar em determinada candidatura ou partido;&nbsp;</li>
	<li>publicar novos conteúdos ou fazer o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet.</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3189932" attr-version="policy:1.3189932:1729621161" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3189932/hhh.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante de crime, por sentença criminal condenatória ou por desrespeito à liberdade (Djavan Barbosa)

&nbsp;

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda motivos e exceções

REGRAS

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (16), a verificação das urnas para o segundo turno das eleições em Palmas.&nbsp; A ação, que segue até este sábado (19), pode ser acompanhada pela população.

Conforme o TRE, a cerimônia realizada no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, contou com a condução do juiz eleitoral Gil de Araújo Corrêa.&nbsp;

“Temos a responsabilidade de proporcionar que os eleitores cheguem às respectivas zonas e exerçam o direito de escolher por meio da urna eletrônica seu representante de forma segura e com total confiança no processo”, afirmou o magistrado Gil de Araújo, por meio da assessoria.

<h2>Verificação das urnas</h2>

De acordo com o TRE, o processo de verificação das urnas eletrônicas consiste em gerar as mídias de segundo turno que serão utilizadas nas urnas eletrônicas para realizar a segunda etapa do pleito eleitoral.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/quaest-em-palmas-2-turno-eduardo-siqueira-campos-tem-47-e-janad-valcari-tem-43-1.3187601" target="_blank">Quaest em Palmas, 2º turno: Eduardo Siqueira Campos tem 47% e Janad Valcari tem 43%</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/voto-em-transito-n-o-e-possivel-no-segundo-turno-saiba-o-que-fazer-se-n-o-puder-ir-as-urnas-1.3187495" target="_blank">Voto em trânsito não é possível no segundo turno; saiba o que fazer se não puder ir às urnas</a></div>

O secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-TO, Valdenir Borges Júnior, que participou do evento, destacou que o momento é de preparação, verificação, demonstração da integridade e segurança das urnas eletrônicas.&nbsp;

“É mais um momento aberto para a sociedade, para demonstrar como é feita essa geração dessas mídias em computadores que estão preparados para isso, e que serão autorizados agora. Ao gerar essas mídias, e inserir nas urnas eletrônicas, fazer toda essa verificação e lacrá-las. E ainda assim, nós faremos novamente a verificação e demonstrar que elas estão com os sistemas oficiais”, afirmou o secretário.

Ainda segundo o TRE, após a geração dessas mídias, é realizada a preparação das urnas, em um processo de transição do primeiro turno para o segundo, ao inserir as mídias nos aparelhos eletrônicos de votação. Em todo o processo são realizadas verificações dos sistemas.

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