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Política

Toffoli recua e restabelece redução de valor do DPVAT

A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar nesta quinta, 9, e restabeleceu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020. A decisã...

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