Em uma decisão nem um pouco popular, o Planalto vetou o uso de suas fotos oficiais do presidente Michel Temer para a produção de memes. Para poder usar, elas devem ser acompanhadas dos devidos créditos. A notícia veio à tona depois que blogueiros e celebridades da internet brasileira foram notificados por estarem usando as fotos sem os devidos créditos.

Mas a decisão é amparada legalmente. O artigo 24, inciso II, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) estabelece que ter seu nome ou pseudônimo (ou seja, o crédito) indicado é um direito do fotógrafo. Mesmo assim, o assunto acabou virando polêmica nas redes sociais.

Os responsáveis dos blogs Capinaremos e Ah Negão!, receberam e-mails da Presidência pedindo os créditos das fotos.

À Folha de S. Paulo, Sandro Sanfelice, criador do Capinaremos, falou sobre o assunto. “Num primeiro momento, a gente ficou bem apreensivo, porque a impressão é a de que eles queriam que a gente parasse”, afirmou ao jornal.

Provocação

Em meio à polêmica, o PT, em postagem em seu site oficial, oferece aos internautas suas fotos do Flickr para que sejam usadas na criação de memes envolvendo o presidente Michel Temer. O partido fez até um um álbum especial com fotos do presidente em ângulos nada favoráveis e escreveu: “O uso é liberado, inclusive para memes”.